Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NSITO BRASILEIRO, DEPOSITAR SUA PERMISSAO PARA DIRIGIR VEICULOS O U A CARTEIRA DE HABILITACAO NA 6 VARA CRIMINAL VEPEMA, DESTA CAPI TAL, SITUADA NO FORUM CRIMINAL, A RUA 72, QUADRA C-15 COM A QUADR A C-17, S/N, JARDIM GOIAS, 1 ANDAR, SALA 105; 7 OFICIE-SE AO INST ITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), DA POLICIA FEDERAL, PARA A S ANOTACOES DE PRAXE; 8 INTIME-SE O ACUSADO

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NA REDE SOCIAL FACEBOOK DO PERFIL DE MERCIA BATISTA ROCHA. OU SE JA, OBJETIVAMENTE, A PECA INICIAL DEIXOU DE APONTAR, DE MANEIRA E SPECIFICA E CLARA, AS OFENSAS PERPETRADAS CONTRA A HONRA DO QUERE LANTE, POIS LIMITOU-SE TAO SO A ATRIBUIR UMA SUPOSTA PRATICA DE C ARCERE PRIVADO AO QUERELANTE, NAO CONSTANDO DA QUAL A INDIVIDUALI ZACAO DA CONDUTA TIPICA E ANTIJURIDICA IMPUT

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ANDO ENTREI COM A ACAO PELO QUE OCORRERA COM ACAO DE ALIMENTOS PR OPOSTA PELA MINHA MAE, HAVIAM REAIS SUSPEITAS DE VIOLACAO COM A S UBSTITUICAO DOS RESTOS MORTAIS DO MEU PAI. (...) A INVESTIGACAO D E PATERNIDADE COM A PETICAO PELA MINHA PARTE NA HERANCA PROSSEGUE , COM ORDEM UNANIME DOS DESEMBARGADORES DO TJDF, E COM A GRAVIDAD E DAS SUSPEITAS GERADAS PELA MOVIMENTACAO IL

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 FATO CRIMINOSO, IMPEDINDO O QUERELADO DE EXERCER COM PLENITUDE S EU DIREITO CONSTITUCIONAL A AMPLA DEFESA E AO CONTRADITORIO, FUND AMENTA SUFICIENTEMENTE O INDEFERIMENTO DA QUEIXA-CRIME. RECURSO C ONHECIDO E IMPROVIDO. (RDJ 7/394). VE-SE QUE E IMPRESCINDIVEL PAR A CONFIGURACAO DO CRIME DE CALUNIA (ART. 138 DO CP) QUE O FATO SE JA DETERMINADO E QUE ESSA DETERMINACAO SEJA

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA QUERELANTE QUERELADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 286362-90.2015.8.09.0059 1518 QUEIXA-CRIME ROSIMAR DIAS DE SOUSA ADRIANA DIAS DE ALMEIDA KOBAYASHI MARIA ALICE DE SOUSA VIEIRA FLAVIA DE CARVALHO VERA LUCIA RIBEIRO LORENA RIBEIRO MARCONES MARQUES SAULO EURIPEDES D'ANGELO JUNIOR ADV QTE : 28773 GO - ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS ADV QDO : 5979 MT - GILBERTO TORRES ALVE

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 RESENTACAO IMPLICA, NECESSARIAMENTE, EM EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DO AGENTE. E MAIS, UMA VEZ PROFERIDDA SENTENCA HOMOLOGATORIA DE T RANSACAO PENAL, COM TRANSITO JULGADO, RESTA IMPOSSIBILITADA A PRO POSITURA DE ACAO PENAL, MESMO NA HIPOTESE DE DESCUMPRIMENTO DE OB RIGACAO ASSUMIDA PELO TRANSATOR() COM EFEITO, O ATO JUDICIAL QUE TERIA SIDO OBJETO DA DESOBEDIENCIA PELOS QUER

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 A REFERENCIA A UM ACONTECIMEN TO COM DADOS DESCRITIVOS - OCASIAO, PESSOAS ENVOLVIDAS, LUGAR, ET C QUE NAO SEJA DEFINIDO COMO CRIME ELEMENTAR QUE DIFERE O DELI TO DE DIFAMACAO DO CRIME DE CALUNIA PREFEITA- DIFAMACAO- IMPUTAC AO VAGA E IMPRECISA- DESCLASSIFICACA O PARA INJURIA - PRESCRICAO D A PRETENSAO PUNITIVA - EXTINCAO DA PUNIBILIDADE 1 PARA QUE OCOR RA A DIFAMACAO E N

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 QUERELANTE APONTA A PRATICA DE UM FATO ESPECIFICO E CONCRETO AMEA CAR ALGUEM - DEFINIDO COMO CRIME E REPUTA FALSA A IMPUTACAO QUE L HE FOI DIRIGIDA. PORTANTO, SALVO MELHOR ENTENDIMENTO A CONDUTA IM PUTADA AOS QUERELADOS SE SUBSUME AO TIPO DO ARTIGO 138 DO CODIGO PENAL. 2) DO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 139 DO CODIGO PENAL: DO FATO: NARRA O PETITORIO EXORDIAL QUE EM 23/04

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 OS DESENTENDIMENTOS, COMO INSTIGACAO DE FUNCIONARIOS PARA QUE AJU IZASSEM RECLAMATORIAS TRABALHISTAS E XINGAMENTOS EM VIA PUBLICA. PRELIMINARMENTE, RESSALTO QUE, PARA QUE OS FATOS IMPUTADOS (ARTIG O 139 E 330 DO CP) POSSAM CONSTITUIR CRIMES, PRECISAM ESTAR PRESE NTES TODAS ELEMENTARES DOS TIPOS ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS . A AUSENCIA DE QUALQUER DESSES ELEMENTOS IM

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 AS CAUSAS QUE LHE FORAM CONFIADAS. VEJAMOS: A INCINERACAO DOS VO TOS APENAS PODERIA TER SIDO REALIZADA COM PROCURACAO COM PODERES ESPECIAIS. SE O ADVOGADO DR. MURILO LOBO FEZ ISSO E A JUIZA NEGOU O PEDIDO E ELE INCLUIU AS PROCURACOES COM PODERES PARA VOTAR E C ONTINUOU PEDINDO A INCINERACAO, CONFORME RELATADO, ISSO E GRAVISS IMO. CARACTERIZA CRIME DO CODIGO PENAL: PATROC