235 resultados encontrados para determinacoes da resolucao - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 L TITULAR A INTIMACAO DE MARIA APARECIDA FERREIRA PEREIRA E ANA C AROLINA FERREIRA BESSA QUALIFICADAS AS FLS. 39/41 E 41/44, PARA D ISPONIBILIZAREM SEUS APARELHOS CELULARES PARA REALIZACAO DE PERIC IA, CONSISTENTES NA DEGRAVACAO DAS MENSAGENS DE AUDIO ENCAMINHADA S PELO DENUNCIADO PARA AS MESMAS NA DATA DO FATO. 3) SERVINDO O P RESENTE COMO OFICIO, REQUISITAR A AUTORID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 A IMEDIATA, CONSIDERADA A QUANTIDADE DE DROGAS). RELEVA REALCAR, AINDA, QUE JUSTIFICA-SE A PRISAO PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA A FIM DE RESGUARDAR A PROPRIA COMUNIDADE COLETIVAMENTE CONSIDERADA , NO PRESSUPOSTO DE QUE SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NAO APRISIO NAMENTO DE INDIVIDUOS ENVOLVIDOS EM CRIMES QUE CAUSAM INTRANQUILI DADE SOCIAL, TAIS COMO E PRINCIPALMENTE TRAF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NTAREM RESPOSTA ACUSACAO. AOS IMPUTADOS: LUIZ FELIPE AIRES DA SIL VA NOMEIO O DR. MAERCIO VENANCIO MACHADO; MARTA ANGELA A. DOS SAN TOS NOMEIO O DR. PAULO HENRIQUE MEDEIROS; MATEUS MESQUITA DE ARAU JO - NOMEIO O DR. EDSON FELIPE CAMPOS NEILTON PEREIRA DA SILVA NOMEIO A DRA. CELMA LUCIA EVANGELISTA RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDANOMEIO O DR. DEONE GARCIA SILVA JUNIOR QUANTO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ADV ACUS : 34148 GO - MARCELO PIRES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201702582668 TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZ DIAS DO MES D E MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (10/05/2018), AS 08H30MIN, NE STA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AU DIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES: O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR. ALESSAND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NOS AUTOS, NAO TENDO INFORMADO A ESTE JUIZO O SEU PARADEIRO, SIT UACAO QUE TORNA MUITO TEMERARIA A FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO P RAZO PRESCRICIONAL E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MARCE LO AUGUSTO DA SILVA, COM BASE NO ART. 366 C/C 312, AMBOS DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. NAO VISLUMBRO NOS AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANDRA DE ASSIS SANDRA MARIA DE SOUZA ACUSADO : NIVALDO LOURENCO MARTINS NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE NIVALDO LOUREN CO MARTINS NETO, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA OR DEM PUBLICA E POR IMPRESCINDIBILIDADE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HARLEY MARTINS SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE HARLEY MARTINS SILVA, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO II E 312 , AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E POR IMPRESCINDIBILID ADE DA APLICACAO DA LEI PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DEL ITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSECU CAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). JUNTEM-SE OS ANTECEDENTE S CRIMINAIS DESTA COMARCA DOS IMPUTADOS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PESSOALMENTE PARA RESPONDEREM A ACUSACAO POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 MPANHEIRO PABLO GILBERTH SALAZAR (BRASILEIRO, CONVIVENTE EM UNIAO ESTAVEL, NATURAL DE QUIRINOPOLIS/GO, NASCIDO AOS 24/05/1996, FIL HO DE MARIA RITA SALAZAR) NO INTERIOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. DEVERA A ESCRIVANIA: 1) CITAR O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, ESCLARECENDO-LHE DE Q UE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NR. PROTOCOLO : 138723-17.2018.8.09.0139 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : LEONARDO ELVIS GUARDIANO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801387235 NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMEN TO DE PENA. D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE REQUERENTE LEONARDO ELVIS GUARDIANO NAO SE ENCONTRA MAIS RECOLHIDO NA UNIDADE PRISION AL DESTA URBE, PO