235 resultados encontrados para determinacoes da resolucao - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CUIDA-SE DE COMUNICADO DA AUTORIDADE POLICIAL EM QUE SE NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE AMARILDO LOPES FILHO, OCORRIDA AOS 04 DE MAIO DE 2016, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES. NA PRESENTE AUDIENCIA, O AUTUADO EXPLICOU AS CIRC UNSTANCIAS DA PRISAO, SENDO QUE NAO VISUALIZEI NECESSIDADE DE REA LIZACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 A PRATICA DE CRIMES NO AMBITO DOMESTICO, PRATICADAS, QUASE SEMPRE , POR AGENTES QUE DEVERIAM RESGUARDAR A ENTIDADE FAMILIAR E SEUS MEMBROS, APLICANDO-SE A SITUACAO RETRATADA. NO CASO EM APRECO, A MATERIALIDADE DO DELITO VEM DEMONSTRADA PELO REGISTROS DE ATENDIM ENTO INTEGRADO (FLS. 15/17 E 22/24) E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS, AO PASSO QUE OS INDICIOS DE AUTORIA SAO EXTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 RAVIDADE DO DELITO, PERICULOSIDADE DO AGENTE E RISCO DE REITERACA O CRIMINOSA, POIS O TRAFICO DE ENTORPECENTES E UM DOS DELITOS QUE MAIS AFLIGE A SOCIEDADE COMO UM TODO, SERVINDO A MANUTENCAO DA C USTODIA DAQUELES QUE O COMETEM PARA EVITAR QUE SE CRIE UM SENTIME NTO DE IMPUNIDADE POR PARTE DA JUSTICA. NO CASO EM APRECO, A MATE RIALIDADE DO DELITO VEM DEMONSTRADA PELO TER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 DE RICHARLES DOS SANTOS VIANA, OCORRIDA AOS 14 DE OUTUBRO DE 2018 , POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO COD IGO PENAL. NO CASO EM APRECO, NAO SE VISLUMBRA IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO FLAGRANCIAL. AO CONTRARIO, A PRISAO FOI EFETUADA LEG ALMENTE, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PREVISTO NO ARTIGO 302, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO PROCEDIM