8.783 resultados encontrados para determinada as fls - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7773 anote-se a extinção e remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIZÂNGELA LUIZA ALEXANDRE (OAB 211261/SP), SOLANGE APARECIDA F DOS SANTOS CARNEVALLI (OAB 65050/SP) Processo 1002122-13.2021.8.26.0008 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Anderson Alves Bispo - Anderson Alves Junior e outro - A
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 234 30 (trinta) dias a contar do depósito da primeira, e as demais em igual dia, dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916, CPC). Nesta hipótese, fica o exequente autorizado a levantar o depósito realizado, expedindo-se mandado e levantamento, quando a execução fica
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1500 PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP) Processo 1007895-36.2015.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa Agrária e de Cafeicultores da Região de Tupi Paulista - Cacretupi - Mariana Pinheiro Sanches da Silva - Me - Fls 392/393: Def
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2017 conforme cópias juntadas as fls. 389/392. No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento, na forma determinada as fls. 375. Int. - ADV: GLAUCO ANTONIO PADALINO (OAB 276049/SP), RAQUEL BRAGA MICHELIN (OAB 174929/SP) Processo 1006100-44.2019.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização p
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2315 terceiro salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias, excetuadas verbas rescisórias, em caso de emprego formal, e 50% do salário mínimo em caso de desemprego. II- O valor dos alimentos definitivos é devido a pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.882 83 74.2021.8.01.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.C. Sob pena de indeferimento, concedo o prazo de 15 dias para que se emende a inicial, de modo a: I) incluir no polo ativo a menor, pois os alimentos são pedidos em favor dela; II) apresentar planilha com os gastos mensais da menor, com a indicação de valores para cada categoria (alimentação, vestuário, etc.). Tam
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 347 liminar as fls.74 do apenso. Contestação dos acionados as fls.85/93 sustentando, preliminarmente, inépcia da petição inicial e, no mérito, a improcedência da ação. Documentos as fls.94/112. Réplica as fls.116/119. Suspensão do feito determinada as fls.149 para decisão conjunta com o principal. É o re
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1018 121 considera desfavorável ao réu. Comportamento da vítima: no caso em epígrafe não há que se falar em comportamento da vítima tendo em vista que esta é a coletividade. Circunstâncias do delito: é o “conjunto de efeitos danosos provocados pelo crime em desfavor da vítima, de seus familiares ou da coletividade,” não
TJDFT 03/02/2017 - Pág. 1647 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 séries lá cursadas. Decido. Para a concessão da tutela de urgência é mister a presença dos requisitos descritos no art. 300 do CPC, a saber a probabilidade do direito invocado, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em apreço, a probabilidade do direito encontra-se presente, porquanto a autora logrou aprovação no vestibular e já está cursando as matérias do curso
TJDFT 14/09/2016 - Pág. 1139 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 propositura de demanda judicial contra este no foro de seu domicílio. Por tratar-se de matéria de ordem pública (art. 1º do CDC), tem-se que a competência, no caso, embora seja relativa, é cognoscível de ofício pelo juiz, não sendo de aplicar-se o Enunciado 33 da Súmula do colendo STJ e tampouco os arts. 112 e 114 do CPC. A propósito, a jurisprudência majoritária do egrégio TJDFT: CONFLI