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determinada as fls - Página 877

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8.783 resultados encontrados para determinada as fls - data: 18/08/2025

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    13/02/2020

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TJSP 12/01/2022 - Pág. 7773 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7773 anote-se a extinção e remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIZÂNGELA LUIZA ALEXANDRE (OAB 211261/SP), SOLANGE APARECIDA F DOS SANTOS CARNEVALLI (OAB 65050/SP) Processo 1002122-13.2021.8.26.0008 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Anderson Alves Bispo - Anderson Alves Junior e outro - A

TJSP 12/04/2022 - Pág. 234 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 234 30 (trinta) dias a contar do depósito da primeira, e as demais em igual dia, dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916, CPC). Nesta hipótese, fica o exequente autorizado a levantar o depósito realizado, expedindo-se mandado e levantamento, quando a execução fica

TJSP 01/09/2020 - Pág. 1500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1500 PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP) Processo 1007895-36.2015.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa Agrária e de Cafeicultores da Região de Tupi Paulista - Cacretupi - Mariana Pinheiro Sanches da Silva - Me - Fls 392/393: Def

TJSP 23/01/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2017 conforme cópias juntadas as fls. 389/392. No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento, na forma determinada as fls. 375. Int. - ADV: GLAUCO ANTONIO PADALINO (OAB 276049/SP), RAQUEL BRAGA MICHELIN (OAB 174929/SP) Processo 1006100-44.2019.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização p

TJSP 12/03/2020 - Pág. 2315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2315 terceiro salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias, excetuadas verbas rescisórias, em caso de emprego formal, e 50% do salário mínimo em caso de desemprego. II- O valor dos alimentos definitivos é devido a pa

TJAC 29/07/2021 - Pág. 83 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.882 83 74.2021.8.01.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.C. Sob pena de indeferimento, concedo o prazo de 15 dias para que se emende a inicial, de modo a: I) incluir no polo ativo a menor, pois os alimentos são pedidos em favor dela; II) apresentar planilha com os gastos mensais da menor, com a indicação de valores para cada categoria (alimentação, vestuário, etc.). Tam

TJSP 24/04/2012 - Pág. 347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 347 liminar as fls.74 do apenso. Contestação dos acionados as fls.85/93 sustentando, preliminarmente, inépcia da petição inicial e, no mérito, a improcedência da ação. Documentos as fls.94/112. Réplica as fls.116/119. Suspensão do feito determinada as fls.149 para decisão conjunta com o principal. É o re

TJAL 30/09/2013 - Pág. 121 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1018 121 considera desfavorável ao réu. Comportamento da vítima: no caso em epígrafe não há que se falar em comportamento da vítima tendo em vista que esta é a coletividade. Circunstâncias do delito: é o “conjunto de efeitos danosos provocados pelo crime em desfavor da vítima, de seus familiares ou da coletividade,” não

TJDFT 03/02/2017 - Pág. 1647 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 séries lá cursadas. Decido. Para a concessão da tutela de urgência é mister a presença dos requisitos descritos no art. 300 do CPC, a saber a probabilidade do direito invocado, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em apreço, a probabilidade do direito encontra-se presente, porquanto a autora logrou aprovação no vestibular e já está cursando as matérias do curso

TJDFT 14/09/2016 - Pág. 1139 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 propositura de demanda judicial contra este no foro de seu domicílio. Por tratar-se de matéria de ordem pública (art. 1º do CDC), tem-se que a competência, no caso, embora seja relativa, é cognoscível de ofício pelo juiz, não sendo de aplicar-se o Enunciado 33 da Súmula do colendo STJ e tampouco os arts. 112 e 114 do CPC. A propósito, a jurisprudência majoritária do egrégio TJDFT: CONFLI

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