Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3384 do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual res

Caderno único ● 13/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009 crédito, defiro a medida liminar para reintegrar o autor na posse do automóvel. Executada a liminar, cite-se o réu para, em quinze dias, contestar o pedido.Expeçam-se as diligências necessárias. Int.Brasília - DF, quinta-feira, 08/01/2009 às 14h08.. Nº 1181-4/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. R: ARTHUR HENRIQUE BERNARDES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 267 a jurídica, na dependência de lei que a regula (TJSP, AI 321.266-4/9-Ribeirão Preto, Relator Desembargador Osvaldo Caron, j. 21.10.2003). A inadimplência de alguns condôminos, ou as condições financeiras modestas dos condôminos, não autorizam, de per si, a concessão dos benefícios da assistência j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1606 prolação de sentença. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: GLENDA ISABELLE KLEFENS (OAB 222155/SP) Processo 1500238-04.2020.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.G. - Vistos, homologo a desistência supra. Defiro a apresentação das alegações finais pelo(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3350 No mais, aguarde-se manifestação das partes. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), TATIANE CLARES DINIZ (OAB 300009/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 0003747-66.2019.8.26.0462 (processo principal 1002414-33.2017.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3666 RELAÇÃO Nº 0140/2021 Processo 0000402-09.2016.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - A.S.R. - - C.V.C. - 1. Conforme o Provimento CSM n. 2600/2021, houve o restabelecimento do Sistema Remoto de Trabalho na Comarca de Pitangueiras/SP. Houve, ademais, a suspensão do aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 56 entrada de R$ 300,00, mais 3 parcelas de R$ 300,00 e a ultima parcela no valor de R$ 177,06 ), para que surta seus efeitos legais, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 57 ‘caput’ da Lei 9.099/95 e 487, inciso III, item ‘b’ do C.P.C. Tratando de processo digital é desnecessário o aguardo do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 991 apresentado pelo D.E.R. relativo a tais juros, no importe de R$ 3.367.659,57, valor este que não foi considerado pela autora em suas alegações e que, ainda, poderá ser objeto de recálculo e atualização. Ademais, não tendo havido a confirmação, por parte dos Juízo de origem da subsistência das pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 1623 RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.Realmente, o queloide é uma formação anômala que, no mais das vezes, independe do cirurgião. No caso em questão, como esclareceu o perito judicial, foi o que aconteceu. O réu não cometeu erro no ato cirúrgico, isto é, não operou com imprudência, negligência ou imperíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1360 Processo 1002994-82.2016.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Zilda de Santi e outros - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de escrituras públicas de inventário com pedido de tutela de urgência, de natureza antecipada na qual os autores pretendem a declaração de