3.047 resultados encontrados para determinada em despacho - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2788 378 conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Coruripe , 19 de março de 2021. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito ADV: ANA ANGÉLICA DAUR (OAB 17288/AL), ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL), ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL) - Processo 0700206-78.2021.8.02.0042 - Procedimento Comum Cível - Def
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1372 formulado pela parte autora, manifestado de forma expressa, não encontra obstáculo algum no sistema processual, uma vez que sequer houve a prática de ato por esse Juízo, no presente incidente processual. Diante das razões expostas, determino o arquivamento do presente, HOMOLOGANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 851 para comprovar se continua necessitando dos alimentos, o que impõe o indeferimento do pedido liminar. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência, em obediência aos ditames do art. 300, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Em prosseguimento ao feito, deixo de pautar audiência de conciliação/mediação
TJSP 10/09/2021 - Pág. 1278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1278 insurge contra a r. decisão que esclareceu pontos sobre a prova pericial, conforme determinada em despacho saneador, nos seguintes termos, no ponto aqui interessante: Vistos. 1) Passo a deliberar sobre o pedido de ajustes no despacho saneador (fls. 800/807, 823/824 e 826/827). Pesem as razões apresentadas pela autora, na esteir
0001370-55.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6330004922 AUTOR: GILIARD ALVES DOS SANTOS (SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em que a parte autora objetiva a concessão de benefício de auxílio-doença desde o indeferimento em 04/09/2014, com encaminhamento ao programa de
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5692 Processo 1005702-53.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Antonio de Paula - Associação dos Empregados de Comercio de Taubate e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.340/342: As informações fornecidas por João Fraga da Silva para os f
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2810 Processo 1010820-10.2015.8.26.0625 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - ANGELICA APARECIDA DA SILVA ARAUJO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. No mais, cumprir p.55. - A
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 148 preponderantemente mercantil, não sendo possível, pelo entendimento desta Câmara, investigar os critérios pelos quais a arrendadora chegou aos valores anunciados, assim como não cabe indagar de um locador ou vendedor de determinado bem as razões pelas quais ele estabeleceu o valor locativo ou o preço
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 1552 ressalvada a eficácia do que decidido pelo CNJ no Pedido de Providências no 642 e no Auto Circunstanciado de Inspeção no Estado do Espírito Santo (Portaria no 127/2009), bem assim quaisquer outros atos normativos daquele colegiado, não alcançados por esta impetração.” Colhe-se do corpo da R. Decis�
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2164 369 Estado de Alagoas - DENUNCIDO: Osvaldo José Teodosio - DESPACHO Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas para análise do recurso de apelação. Colônia Leopoldina(AL), 14 de agosto de 2018. Lígia Mont’Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito ADV: MARIA BETANIA FAGUNDES (OAB 1934/AL) - Processo