23 resultados encontrados para determinada na decis - data: 14/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2492 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO Nº PROCESSO: 00027082220168140123 REQUERENTE: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA ADVOGADO: DR. THAIZ DIAS BORGES, OAB/PA: 16.958 ADVOGADO: DR. WILSON MARTINS, OAB/PA: 19.893-B REQUERIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: DR. SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO, OAB/PA: 3.672 ADVOGADO: DR. GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO, O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1783 17091 - MONIQUE CHALUPE CORREIA LIMA (ADVOGADO) OAB 20015-A - BRUNO ASSUNCAO PAIVA (ADVOGADO) OAB 22652-A - RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:PEDRO ALCANTARA E OUTROS Representante(s): MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES (ADVOGADO) REQUERIDO:VEIMAR BENJAMIM REQUERIDO:IRMAOS CONHECECIDOS POR BRANCO, QUARENTA E ADEMAR DE TAL REQUERIDO:DIOCIR JOAQUIM MOREIRA REQUERIDO:MANOEL MOREIRA JOSE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 574 liberdade provisória e mesmo intimada a apresentar Defesa Preliminar n¿o compareceu ou justificou o motivo para manter-se inerte, causando assim embaraço na continuidade do processo no recebimento da aç¿o e designaç¿o da audiência de instruç¿o e julgamento. Portanto, MANTENHO a multa no valor de 10 (dez) salários-mínimos determinada na decis¿o de fl. 1311. Dê-se ciência ao Ministério
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1080 Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito fcan PROCESSO Nº 00010248820188140027 DEMANDA JUDICIAL: Ação Declaratória De Inexistência De Debito, Com Obrigação De Fazer, Pedido De Tutela De Urgência Com Indenização Por Danos Morais. REQUERENTE: Maria José Vieira Nunes ADVOGADO: Júlio De Oliveira Bastos OAB/PA 6510 REQUERIDO: Equatorial Pará Distribuidora De Energia S.A- Equatorial Pará
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1438 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 ESPOLIO CESSIONARIO : SEBASTIAO GERMANO DA SILVA : MARIA JOSE GONCALVES DARIO GONCALVES VIANA HERIVELTO DOS REIS PERDIGAO GUEDES LIRICA DA SILVA PERDIGAO HERDEIRO : MARTA APARECIDA CESARIA DA SILVA OLIVEIRA PAULO CESAR COSTA NETO ADV REQTE : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO ADV CESSIONARIO : 28045 GO - LEOPOLDO JOSE DE MENDOCA BRAGA DESPACHO : FICA O PROCURADOR DO AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 BENEDITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR ELTON MACHADO VIDAL ITAMAR DE OLIVEIRA MACHADO MARIA GRACIL DE OLIVEIRA DOS SANTOS OSVALDO LOPES DE OLIVEIRA ERNANI LOPES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 17826 GO - LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOÇÃO DAS FAZENDAS NACIONAL E ESTADUAL. NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 RES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 192721-41.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MP MENOR : GRA DESPACHO : P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; DIRECTION: LTR; COLOR: RGB(0, 0, 0); } P.WESTERN { FONT-FAMILY: "TIMES NEW ROMAN",SERIF; FONT-SIZE: 10PT ; }P.CJK { FONT-FAMILY: "TIMES NEW ROMAN",SERIF; FONT-SIZE: 10PT; }P.CTL { FONT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 463506-56.2007.8.09.0051 ( 200704635067 ) 1843 ACAO MONITORIA EXIMIA MULT SERVICE LTDA N A ALVES TAVARES 30497 GO - ELINALDO MIRANDA CRUZ 33858 GO - JHIMMY WILKER TERENCIO SANTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 RA SER ENTREGUE NO CARTORIO DESTE JUIZADO PARA SER ANEXADO AOS AU TOS. EFETUADA A QUITACAO DA MULTA, NO PRAZO ACIMA ESTIPULADO, ARQ UIVE-SE COM A DEVIDA BAIXA. CASO CONTRARIO, CERTIFIQUE-SE E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA PROMOVER A EXECUCAO. SEM CUSTAS . P.R.I. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 25 DE SETEMBRO DE 2015. FELIPE LE VI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECURSO PORQUE A EXTINCAO DO PROCESSO SE DEU EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. NOTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO CREAS COM COPIA DESTA SENTENCA, PARA CONHECIMENTO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 27 DE NOVEMBRO DE 2015. FELI PE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 459011-59.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2536 NATUREZA : PR