Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1158 7. Desnecessária a intimação da UNIÃO-INSS, nos termos da Sentença portaria 582/2013 MF. 8. Dê-se baixa na(s) restrição(ões) eventualmente existente(s) nos autos (penhora, BNDT, Serasa, Renajud e CNIB) em desfavor dos executados R.G. IND. E COM. DE ACESSORIOS P/ PET SHOP LTDA - ME - CNPJ: 14.318.078/0001-63, ROSIMEI SILVEIRA HOLENWERGER - CPF: 395.978.811-8

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Certidão de Juntada 18020714372804700 1343 - TERMINAL RODOVIARIO PORTAO DO AMAZONAS LTDA ME Certidão e conclusão 000015242283 Certidão contadoria D e c i s ã o 18012215192437100 PODER JUDICIÁRIO 000015070811 JUSTIÇA DO TRABALHO Certidão d e 18011910553636600 Fundamentação Decisão p r e v e n ç ã o 000015050415 DESPACHO Certidão de 180118134

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 97 do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos Expedi e subscrevo este edital por ordem do(a) MM. Juiz(a) do termos do art. 134 do NCPC, ficando o requerente ciente de que a Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ. apreciação do pedido ocorrerá tão somente após o processamento do incidente. 3. Indefere-se a inclusão, no polo passivo da de

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 345 Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, 4. Cumpridas as determinações acima, fica suspensa a Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - (65) execução até a decisão do IDPJ. 36484257 - [email protected] 5. Intime-se o exequente para ciência. 6. Na mesma oportunidade, citem-se os sócios acima PROCESSO N°: 0000379-06.2016.5.23.0004 qualificados

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1039 CARRILHO Advogado(s) do reclamado: CARLOS HUMBERTO NOBRE Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) RISCO BERT "Destinatário(s)", a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados no despacho, cujo teor é o que segue: "Vistos, etc. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", a fim de cump

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 293 cálculos através de perícia contábil, com observância de todas as Igualmente inaplicáveis ao presente feito os dispositivos diretrizes traçadas na fundamentação que passam a constar neste introduzidos pela Lei nº 13.467/2017 no Título II-A - "DO DANO dispositivo como se aqui estivessem transcritas. EXTRAPATRIMONIAL", os quais traduzem normas de direito mat

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº RTOrd-0000317-48.2017.5.19.0260 AUTOR FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO ADELIA MARIA BEZERRA DAS CHAGAS BARBOSA(OAB: 13055/AL) RÉU ERICO PATRICIO ORLETTI ADVOGADO FLORISVAL ALVES PINHEIRO JUNIOR(OAB: 11769/ES) 202 comprovar nos autos que efetuou o repasse do valor do reclamante, através de documento hábil (comprovante de depósito em conta corrente/conta poup

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 4636 XII - Comprovado adequadamente o recolhimento das contribuições previdenciárias, arquivem-se os autos com as devidas baixas, liberando-se eventuais saldos remanescentes aos respectivos depositantes. I - Intimadas as partes nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, para, querendo, no prazo comum de 8 dias, manifestarem-se de forma Cumpra-se. fundamentada dos cálculos,

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2263 IX - Não havendo êxito nas diligências acima determinadas, intimese o exequente para, no prazo de trinta dias, manifestar-se de forma conclusiva sobre o prosseguimento da execução.(...) DECISÃO (...)III- Homologo a conta apresentada pela Contadoria, fixando-se o valor da execução em R$8.341,44(atualizado até 21/03/2019), sujeitos a atualização futura até a da

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 250 No entanto, nos termos do artigo 6º da Portaria Interministerial (Ministérios da Previdência Social e da Fazenda) nº 13, de 09 de janeiro de 2015, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2015, o novo 3. Em seguida, atualize-se o débito exequendo." teto da Previdência Social para os benefícios com valor acima do Os prazos passarão a fluir da data da publicação d