Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29905 Esta guia assinada eletronicamente, dispensa a assinatura A instituição bancária poderá confirmar a autenticidade do manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular documento no endereço eletrônico http://portal.trt15.jus.br/acesso- TST.GP.JAP nº 018/2017. ao-sistema-pje-jt, opção Consulta Autenticidade Documentos, 4. Após, arquivem-se os autos

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 previsto. DESTINATÁRIO: Após a manifestação dos executados ou decorrido o prazo in albis, AO ADVOGADO DA RECLAMADA JAAC MATERIAIS E tornem os autos conclusos para julgamento do incidente de SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.: 888 desconsideração da personalidade jurídica. Ressalto que já se discutiu em definitivo a respeito da inclusão da JAAC MATERIAIS E SERVICOS DE

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30028 saldo remanescente da mencionada conta (R$ 42.152,31) referente assinatura eletrônica, digitando no campo "número do documento" o a parte das contribuições previdenciárias. número do respectivo código de barras. Analisando o extrato analítico de ID. e4f7347 - Pág. 1, constato que Após a resposta da instituição bancária, retornem conclusos para foram lib

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 13280 moldes da Lei n. 9494/1997 e após a vigência da Lei n. Improcede, pois, o pleito de indenização por dano moral. 11.960/2009, a aplicação na forma desta última legislação. COMPENSAÇÃO NATUREZA DAS VERBAS Consoante determinada no item 1.2 do Módulo 55, determina-se a As parcelas salariais deferidas neste julgado, para os efeitos do compensação de valor

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 DESPACHO 13247 MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE Juiz do Trabalho Substituto Vistos etc. Notificação O reclamante declarou que o local da prestação de serviços ocorreu nesta urbe e determinada a remessa da presente demanda a esta Vara do Trabalho, mediante despacho da 5ª Vara do Trabalho de SÃO PAULO-SP. Considerando que, nos autos PJe n. 0010623-95.2016.5.15.0107, j�

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 3942 Intimado(s)/Citado(s): decisão, pena de execução direta por quantias equivalentes (CF/88, - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO art. 114, VIII). Em relação dos descontos fiscais - Imposto de Renda - a lei determina que sejam "retidos na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 gratuidade de justiça, com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT. 179 PODER JUDICIÁRIO Custas pela parte-autora no valor de R$ 24,00, dispensadas nos JUSTIÇA DO TRABALHO termos do art. 790, §3º, da CLT. Tendo em vista que não foram discriminadas as parcelas que compõem o acordo, intimem-se as partes para que, no prazo de DESPACHO 15 dias, peticionem conjuntamente pa

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO VIRGILIA MARIA BARBOSA MENDONCA(OAB: 2292/RO) J. EDSON DE SOUZA & CIA LTDA ME MEIRE SOARES DA COSTA SOUZA JOSEMIR EDSON DE SOUZA RÉU RÉU RÉU 311 consignante, de acordo com a Súmula 368 do TST.), bem como o recolhimento das custas processuais, sob pena de execução, valendo a intimação como ato citatório. 2. Inerte a consignante, à Contadoria para apuraçã

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1863 Despacho Assinatura TIMBO, 13 de Setembro de 2018 NELZELI MOREIRA DA SILVA LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000259-29.2010.5.12.0052 RECLAMANTE RUDINEI HOSCHPRUNG ADVOGADO DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI(OAB: 28466/SC) ADVOGADO HERNANDO JOSE TOMAZELLI(OAB: 16419/SC) ADVOGADO VALMOR JOSE MARQUETTI(OAB: 5486/SC) ADVOGADO LILIAN DA SILVA(OAB: 1

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região os fins de atualização monetária e juros, nos termos da O.J. nº. 302 1255 Juiz do Trabalho da SDI-I do C. TST. 13. Artigo 523 do NCPC Inaplicável a multa do art. 523 do NCPC (art. 475-J) no Processo do Trabalho, ante o entendimento da Súmula nº 34 do TRT da 12ª Região, a qual adoto como razões de decidir. Assinatura PALHOCA, 8 de Março de 2018 PELO EXPOSTO, de