10.001 resultados encontrados para determinada no item - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 875 rendimentos recebidos acumuladamente. Valores a apurar em regular liquidação. Ainda quanto à base de cálculo do IRPF, na forma da OJ 400 da SDI-1 do C.TST, por força do disposto no art. 404 do CCB/2002, Independentemente do trânsito em julgado da presente decisão: também os juros de mora, independentemente da natureza jurídica a) expeçam-se alvarás judiciais
1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 também a retirada daqueles autos da pauta do dia 21/10/2015, 403 - JUSCIMEIRE MIRANDA DIAS - MINERVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A devendo ser incluído na pauta do dia 04/11/2015, às 10h, com a intimação das partes na forma determinada no item anterior, com a Ficam as partes, por meio de seus advogados, cientes da correlata certificação nos autos respectivo
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 265 Despacho JARU, 7 de Julho de 2017 RENATA ALBUQUERQUE PALCOSKI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000104-69.2016.5.14.0081 AUTOR JOSE BATISTA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO FABRICIO MOURA FERREIRA(OAB: 3762/RO) RÉU S G COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS(OAB: 11147/PI) PERITO HEINZ ROLAND JAKOBI Processo Nº
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 RÉU RÉU 325 NADIR MAIA SILVA CUNHA NADIR MAIA DA SILVA - ME Intimado(s)/Citado(s): EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MARIA IVONETE CAETANO CIÊNCIA DO DESPACHO DE ID 455471d: [...] 3) em caso de insucesso na diligência determinada no item 1, intime -se o exequente para, em cinco dias, indicar bens passíveis de penhora a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, fican
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Nesta data faço os presentes autos conclusos, em razão do 3729 Paranavaí, 1 de Março de 2019. protocolo ID da21184. Paranavaí, 28 de Fevereiro de 2019. VALDIR RIBEIRO DA SILVA VALDIR RIBEIRO DA SILVA DESPACHO DESPACHO I. Anote-se se a reserva de crédito determinada no item I do Considerando a informação da Receita Federal sobre a situação despacho ID 3491d1f.
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 leiloeiro no r. despacho de ID 0e158b7. 2450 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU Desta forma, faço os presentes autos conclusos à Excelentíssima desta Vara do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO CLOVIS GRAPEGGIA JUSTIÇA DO TRABALHO Técnico Judiciário Fundamentação DESPACHO 1. Ante o silêncio do Município de São Miguel do Iguaçu à intimação de ID 0720c9b (fls. 335/336
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 4110 disposição deste Juízo; eletrônico. 5) FGTS a recolher - recolher na conta vinculada ao FGTS do Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) reclamante; servidor(a) RITA DE CASSIA DAS DORES ARAUJO, em 17 de 6) O saldo sobejante deverá ser transferido para nova conta Dezembro de 2018. judicial, diversa da conta judicial determinada no item 4,
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Súmula 1788 greve nº 0000220-38.2016.5.10.0000. 200 do C. TST. III - pagar ao reclamante, honorários advocatícios no importe de 10% da sucumbência da reclamada, arbitrada no item "D" da fundamentação, sem prejuízo de juros e correção monetária. F) RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS Deferido ao reclam
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Carliele da Cruz Guedes HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO(OAB: 20190/DF) Luciana Aparecida Gomes Zucchi MARCELO BARBOSA ABREU(OAB: 104246/MG) Vistos e examinados os autos. Fixo o débito da união conforme discriminado abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos p
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO FABRICIO GILA FERRAZ(OAB: 15474 -D/PE) CLAUDIO AUGUSTO DO NASCIMENTO MORAIS(OAB: 36346/PE) SILVIA CAVALCANTI PASSOS DE MEDEIROS(OAB: 15707-D/PE) CAROLINA SILVESTRE DE MATOS(OAB: 26142-D/PE) COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA Dreicy Fraga de Souza Lima(OAB: 26751-D/PE) DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS(OAB: 8337/PE) Cálculos de liquidação estabilizados, desse mod