Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2006 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) - Luis Paulo Salvador Conceição (OAB: 303992/SP) Evandro Kihati Nakasone (OAB: 123562/SP) - Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Páteo do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2367 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Lucian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2006 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) - Luis Paulo Salvador Conceição (OAB: 303992/SP) Evandro Kihati Nakasone (OAB: 123562/SP) - Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Páteo do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2068 MORAIS INDEVIDOS. QUESTÃO RESTRITA À CELEUMA CONTRATUAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE NÃO ENSEJA VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE. RECURSO DA REQUERIDA PARA QUE SE CONSIDERE VÁLIDO OS LIMITES DE SESSÕES ANUAIS PREVISTOS PARA CADA TERAPIA. NÃO ACOLHIMENTO NESSE PONTO. ENTRETANTO, A HIPÓTESE COMPORTA COPARTICIPAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2116 DO DIREITO À VIDA (ART 5º DA CF). PRECEDENTES DESTA CORTE. SÚMULAS 90, 95, 96 E 102 DO TJ-SP. INTELIGÊNCIA DO ART. 35-F DA LEI 9.656/98. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2116 DO DIREITO À VIDA (ART 5º DA CF). PRECEDENTES DESTA CORTE. SÚMULAS 90, 95, 96 E 102 DO TJ-SP. INTELIGÊNCIA DO ART. 35-F DA LEI 9.656/98. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 558 SBROGGIO SPARAPANI (OAB 391099/SP), MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA (OAB 255197/SP) Processo 1125011-52.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Cristina Giarone - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar, ajuizada por Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 330 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 571 dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se apl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 439 SP) Processo 1113841-83.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Vicente Tremontini - - Maria Aparecida Spedo Tremontini - Bradesco Seguro Saúde S/A - Vistos. 1- Vistos. Defiro a gratuidade, a prioridade e a tramitação do feito em segredo de justiça. Anote-se. Compulsando os autos, em anális