5 resultados encontrados para determinada sua regressao cautelar para - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 DADOS DE PRISAO; - EM OBSERVANCIA AOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DA L EI DE EXECUCAO PENAL, E SUMULA 533 DO STJ, OFICIE-SE A COLONIA AG ROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A UNIDADE PRISIONAL ONDE O SE NTENCIADO ESTIVER RECOLHIDO REQUISITANDO, COM URGENCIA, A REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A (S ) FALTA (S) DISCIPLINAR (ES), CONSISTENTE (S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. FACA-SE CONSTAR, TAMBEM, COP IA DO CALCULO DE PENAS DE 03 QUE, EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41 , INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. APOS, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE GO. PRESENTES : O MM . JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO, DR. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN, COMI GO, SECRETARIO AO FINAL ASSINADO; O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ALBE RTO FRANCISCO CACHUBA JUNIOR; E O REEDUCANDO ACOMPANHADO DO DEFEN SOR NOMEADO PARA O ATO, DRA. ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA, OAB/GO 37.349. OCORRENCIAS: ABERTA A AUDIENCIA, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ADV IND : 44759 GO - CLESIA RABELO SILVA COSTA VILELA DESPACHO : CIENTE DA HOMOLOGACAO E CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTI VA DO INVESTIGADO LUCAS DOURADO DE SOUSA, EM PLANTAO AS FLS. 30/3 3. JUNTEM-SE AOS AUTOS NA ACAO PENAL CORRELATA (201900196802). IN TIME-SE A DEFESA DO ACUSADO QUANTO AO TEOR DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA