4.380 resultados encontrados para determinadas as provas - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
DECISÃO1. Relatório.Cuida-se de ação ajuizada em face da União em que o autor pleiteia em tutela de urgência para que a ré se abstenha de descontar em sua folha de pagamento restituição a título de diferenças de pensão alimentícia.Alega que a administração militar, no exercício da autotutela, constatou não ter efetuado descontos sobre verbas como 13º salário, férias e outros adicionais, desde o ano de 2001, apurando-se o valor de R$ 44.606,13. Diante de tal constatação, det
Designo audiência de conciliação para o dia 22/02/2017, às 15:30 horas, quando então, não havendo acordo, serão fixados os pontos controvertidos, decididas as questões processuais pendentes e determinadas as provas a serem produzidas, designando-se, se necessário, audiência de instrução e julgamento (art. 357 e seguintes do novo CPC) 0012567-61.2015.403.6000 - PAULO ROBERTO BACHA(MS011277 - GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1373
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1414 fixados os pontos controvertidos, decididas as questões processuais pendentes e determinadas as provas a serem produzidas, designando audiência de instrução e julgamento, se necessário. Int. - ADV: IGOR SOPRANI MARUYAMA (OAB 236386/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1176 VENDRAMINI DE AGUIAR CHAGAS (OAB 204982/SP) Processo 0046157-44.2004.8.26.0114 (114.01.2004.046157) - Reintegração / Manutenção de Posse - Henriqueta Maria Magalhaes Scarpa - Gilberto Balsamo Scarpa - Vistos. Considerando a planilha homologada às fls. 290, verifico excesso na constrição efetivada às fls
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1524 as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir. Não sendo obtida a conciliação, em audiência serão fixados os pontos controvertidos, decididas eventuais questões processuais pendentes e determinadas as provas a serem produzidas, designando audiência de instrução e julgamento, se necessário. Int
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1380 Processo 0056616-27.2012.8.26.0114 (114.01.2012.056616) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Derik Marcos Rogerio - Vistos. Em face à certidão supra, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 2250
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 1311 CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a pagar a autora o valor de R$ 5.004,50 a título de ressarcimento, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescido de juros moratórios de 12% ao ano, desde o desembolso. Assim, ponho fim ao processo com apreciação do mérito,
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 188 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEKSANDER ROMANO BATISTIC GOLDMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILDEFONSO FAUSTINO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2013 Processo 1000051-34.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Nível a Comércio
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1247 - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CLEBER AUGUSTO EGIDIO - Sentença nº 1787/2012 registrada em 09/10/2012 no livro nº 147 às Fls. 162/163: Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, o pedido de desistência formulado às fls. 28/2
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 1300 GONÇALVES DA ROCHA X PAULO VALERIO DE OLIVEIRA - I - Designo audiência de tentativa de conciliação ( art. 331 do CPC ) para o dia 12 de setembro de 2012, às 15:40 horas, nos termos do Provimento CSM 953/2005. II - Não obtida a conciliação tornem os autos, para que sejam equacionadas eventuais questões pr