Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2282 Vistos, etc. ENIO JOUGUET BARBOSA, qualificado nos autos e por intermédio de advogado habilitado, ajuizou Pedido de Restituiç¿o de Coisa Apreendida, qual seja, carteira de passaporte, fls. 1.516. Alegando que, se apresentou espontaneamente a este juízo e que vem cumprindo as medidas impostas, determinadas na decis¿o de fls. O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido, informando que n

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3324 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU Processo 00030051620148140053 Requerentes: ALCIDES BARBOSA DE BRITO e VANDA FERREIRA DE BRITO Advogado: PAULO FERREIRA CARVALHO OAB/PA 18332-A Requerido: ALCIDINA FERREIRA DE BRITO DESPACHO Renove-se as diligências determinadas na decis¿o retro para o dia 11/06/19, às 14h30. Expeça-se carta precatória para a parte

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2344 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Aç¿o de Busca e Apreens¿o (Processo n. 0105377-80.2015.8.14.0094) Requerente: Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA Adv.: Dr. Nelson Paschoalotto - OAB/SP n. 108.911 Adv.: Dra. Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP n. 192.649 Requerido: Pedro Henrique Ataíde da Silva Vistos etc., Colhe-se dos au

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1108 Autor: Luiz Fagundes Advogado: Dr. Brandon Souza Piedade - OAB-PA nº 19.845; Dr. Flávio Augusto Queiroz das Neves OAB-PA nº 12.358; Dra. Elenice Stoiber Machado - OAB-PA nº 21.179 Réus: Abel Lira Silva, Marcilene Souza Moura e Outros. Advogado: Dr. Jomo Habib Saré - OAB-PA nº 13.121; Defensoria Pública Agrária. Ação: Manutenção/ Reintegração de Posse Fazenda Canaã (Mojú-PA) Despacho.

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 [SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇ¿O] 0000438-30.2011.8.14.0094) 2386 Aç¿o de Anulaç¿o de Ato Administrativo (Processo n. Requerente: Luciana Maria Ceroni End.: Rod. PA 140, KM 25, Travessa Jo¿o Coelho, sem número, neste Município. Adv.: Dra. Marcelle Rita Lopes de Araújo - OAB/PA n. 13.118 Requerido: Município de Santo Antônio do Tauá Adv.: Dr. Roberto de Sousa Cruz - OAB/PA n. 23.048 Vistos, etc.,

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ACUSADO : LUCIANO FERREIRA BARBOSA VITIMA : LUCIA DO ESPIRITO SANTO E SOUSA CASTRO ADV ACUS : 5922 GO - ELY ALVES DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO, PELO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 66, II, DA LE I N 7210/84 (LEI DE EXECUCOES PENAIS). COMUNIQUE-SE AO TRIBUNAL R EGIONAL ELEITORAL/ZONA ELEITORAL ACERCA DE

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/05/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO FERREIRA DUARTE JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ==============================================================

Judiciário ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2398/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 RECLAMANTE Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Eliane da Cruz Pereira Jose Antunes da Silveira(OAB: 025077MG) Vega Empreendimentos Comerciais Ltda. Leonardo Braga de Oliveira Campos(OAB: 121376MG) Hccl Participações Ltda. Vega Empreendimentos Comerciais e Teleatendimento Ltda Helcio Adenir de Souza Coelho RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Magno Alves de Almeida, subscrevi o presente e

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 RES: 1 - COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO QUANDO FOR CHAMAD O; 2 - NAO MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO. O DESCUM PRIMENTO DAS DETERMINACOES ACIMA ENSEJARA A IMEDIATA DECRETACAO D A SUA PRISAO. RECOLHIDO O VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SO LTURA, DEVENDO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTI VO DEVA PERMANECER PRESO. MANTENHAM-SE O

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 UE SE ASSENTA, ENTRE NOS, A ORDEM REPUBLICANA E DEMOCRATICA CONSA GRADA PELO SISTEMA DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. CONSTITUIC AO FEDERAL (ART. 5, INCISOS LIV E LXXVIII). EC 45/2004. CONVENCAO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (ART. 7, NS. 5 E 6). DOUTRINA. JURISPRUDENCIA. - O INDICIADO OU O REU, QUANDO CONFIGURADO EXCESS O IRRAZOAVEL NA DURACAO DE SUA PRISAO CAUTE