234 resultados encontrados para determinado na decis - data: 21/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 347525-04.2012.8.09.0180 771 DECLARATORIA APARECIDA CASTANHEIRA BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) SA BANCO CRUZEIRO DO SUL SA ADV REQTE : 27433 GO - JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR 27310 GO - GUTO DINIZ CINTRA ADV REQDO : 24641 GO - VIVIANE DE ARAUJO PORTO 27024 GO - NELSON WILIANS FRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSIVAL TARGINO DANTAS VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O TRANSCURSO DO PRAZO, DE SUSPENSAO DO PROCESSO (ART. 366 DO CPP), DETERMINADO NA DECIS AO DE FL. 74. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 24 DE JULHO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR. PROTOCOLO : 522247-47.2009.8.09.0107 ( 200905222479 ) AUTOS NR. : 881 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : LEANDRO DA SILVA FONSECA DESPACHO : D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O TRANSCURSO DO PRAZO, DE SUSPENSAO DO PROCESSO (ART. 366 DO CPP), DETERMINADO NA DECIS AO DE FL. 74. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINI STE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AO DE FL S . 63 . APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 26 DE JULHO DE 2018. DI EGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 201100614430. D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O TRANSCURSO DO PRAZO, DE S USPENSAO DO PROCESSO (ART. 366 DO CPP), DETERMINADO NA DECISAO DE FL S . 6 7 . APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2628 Advogado: Henrique Oliveira Araújo, OAB/DF 45.141 Advogado: Agenor Pelaes Carvalho, OAB/PA 8.648 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. Face ao teor das informaç¿es constante no petitório de fls. 331/332, a qual o advogado de defesa do acusado Joel de Souza Carvalho, aduz que, após determinaç¿o judicial exarada por esse juízo à fl. 326, o réu em voga fora recambiado da Comarca de Brasíl
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR. PROTOCOLO : 505-93.2004.8.09.0108 ( 200400005055 ) AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALCEDIR RODRIGUES MORAIS VITIMA : JAILSON CARVALHO SILVA DESPACHO : D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O TRANSCURSO DO PRAZO, DE SUSPENSAO DO PROCESSO (ART. 366 DO CPP), DETERMINADO NA DECIS AO DE FL. 74. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINI STER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 284 MIKE MOREIRA EVANGELISTA, com base no art. 386, VII do CPP, da acusaç¿o do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e II, do CPB. Intimem-se todos. Cientes o MP e a defesa. Após o cumprimento do determinado na decis¿o de fl.222, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com as devidas cautelas legais e de praxe. P.R.I.C. Belém/PA, 02 de junho de 2021. Horácio de Miranda L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR. PROTOCOLO : 200466-68.2011.8.09.0108 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA MORAIS VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O TRANSCURSO DO PRAZO, DE SUSPENSAO DO PROCESSO (ART. 366 DO CPP), DETERMINADO NO DESPA CHO DE FL. 10 7 . APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O TRANSCURSO DO PRAZO, DE SUSPENSAO DO PROCESSO (ART. 366 DO CPP), DETERMINADO NA DECIS AO DE FL. 74. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 24 DE JULHO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185250-65.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : ACAO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 367081-36.2015.8.09.0002 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : PROTOCOLO N 201503670818 NATUREZA: QUEBRA DE SIGILO E INTERCEPTAC AO DE COMUNICACOES TELEFONICA. DESPACHO OFICIE-SE A AUTORIDADE PO LICIAL, CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO O AUTO CI