Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1948 Credito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Area de Saude de Campinas e Regiao - Luis Gustavo Negrini de Camargo e outro - Recolha o autor taxa postal para intimação do executado Luis Gustavo. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP) Processo 1051697-65.2018.8.26.0114 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 2712 posse direta é prescindível, pois o Juízo não tem por controvertido o fato de que o réu vem exercendo posse sobre o imóvel em testilha. Admito como verdadeira a assertiva do réu.Há de se consignar, por isso, que a pretensão dos autores comporta o julgamento antecipado, por versar sobre matéria de direito

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prestado, a microorganismos e parasitas infecto-contagiosos vivos, conforme previsto nos itens supracitados. Ressalto que para caracterizar a perman?ncia n?o h? necessidade de que a exposi??o se d? de forma ininterrupta, basta que essa exposi??o seja indissoci?vel da forma como o servi?o ? prestado, inclusive nesse sentido ? a orienta??o interna do INSS (art. 278, II da IN INSS PRES 77/2015). Em raz?o da natureza das atividades desenvolvidas, o EPI pode atenuar, por?m n?o ? capaz de neutralizar