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Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4665 Processo 0000391-26.2021.8.26.0484 (processo principal 1001320-76.2020.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucineide Pavoni Salazar Palacios - Vistos. Concedo à exequente o prazo de 30 dias para a elaboração e apresentação dos cálculos de liquida
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4387 Salazar Palacios - Intime-se a advogada da parte autora para retificar o formulário MLE para alterar o tipo de beneficiário. Às fls. 39 constou o nome da autora Lucineide Pavoni Salazar Palacios como beneficiária, porém, foi, equivocadamente, assinalado o tipo de beneficiário “advogado”. Ressalto que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2007 MARACÁS VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8000087-43.2019.8.05.0160 Embargos À Execução Jurisdição: Maracas Embargante: M De C Pinto Cardoso Da Rocha Matos E Cia Ltda - Epp Advogado: Ricardo Faustino Dos Santos (OAB:BA33015) Advogado: Lindoicio Araujo Dos Santos Jun
quinquenal. Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a parte autora aufere renda suficiente para custear as despesas do processo, que, por sinal, são diminutas no Juizado Especial Federal, conforme é de conhecimento público o piso remuneratório dos cargos integrantes do quadro do INSS. Os cálculos deverão observar o quanto determinado no Manual de Cálculos vigente do Conselho da Justiça Federal. Sem condenação em honorários e em outras verbas de sucumbência nesta inst�
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO 2772 LIVIA XAVIER CASCIMIRO(OAB: 156468/MG) 2. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): 2.1. Admissibilidade - BANCO BRADESCO S.A. - JOSE CARLOS GODOI Tempestiva e cabível à espécie, conheço da Impugnação à Sentença de Liquidação oposta. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2.2. Mérito Saldo remanescente - dedução indevida A parte exequente impugna
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1425 Não sendo o réu localizado para ser citado pessoalmente, vistas ao Ministério Público para se manifestar. fornecido novo endereço, cite-se independente de novo despacho. 10 - Infrutíferas as tentativas de citação real do acusado, cite-se através de edital, observando-se o determinado no Manual de Rotinas no que se refere a consulta prévia ao SIEL e ao INFOPEN antes de ser expedido o referi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 776 Ministério Público. 9 - Não sendo o réu localizado para ser citado pessoalmente, vistas ao Ministério Público para se manifestar. Fornecido novo endereço, cite-se independente de novo despacho. 10 Infrutíferas as tentativas de citação real do acusado, cite-se através de edital, observando-se o determinado no Manual de Rotinas no que se refere a consulta prévia ao SIEL e ao INFOPEN antes d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1028 apresentada a resposta escrita, notifique-se o patrono do réu, via Diário de Justiça, para que apresente a peça defensiva, sob pena de tais fatos serem encaminhados à OAB/PA para que tome as providências que entender cabíveis. 6 - Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 7 - Certifique-se se houve o encaminhamento de laudos periciais eventualmente necessários à comprovação da materialida
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1843 Apresentada a resposta, conclusos para que este Juízo possa analisar as hipóteses de absolvição sumária e, após se for o caso, ratificar o recebimento da denúncia e designar audiência de instrução e julgamento. 5 - Não apresentada a resposta, desde que, pessoalmente citado e não tenha advogado habilitado nos autos, fica, desde já, nomeada a Defensora Pública vinculada a este juízo par
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1277 da materialidade delitiva. Caso não tenham sido encaminhados, solicitem-nos e, em caso de não atendimento, reitere-se a solicitação com prazo de 05 dias. 8 - Cumpram-se as diligências requeridas pelo Ministério Público. 9 - Não sendo o réu localizado para ser citado pessoalmente, vistas ao Ministério Público para se manifestar. Fornecido novo endereço, cite-se independente de novo despac