Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo, ainda, que há divergência de informações entre os PPPs de fls. 25/26 do ev. 02, de fls. 28/33 do ev. 03 e o novo PPP apresentado (ev. 75), em relação aos níveis de ruído. Dessa forma, determino a expedição de novo ofício à empresa Estibopeças Ind. e Com. de Peças, localizada na Avenida Guarulhos 3106, Vila Venditti, CEP 07030000 Guarulhos/SP, para que junte aos autos o laudo técnico referente a todo período trabalhado pelo autor (JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA), no prazo de 20

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A controvérsia posta em discussão gira em torno da possibilidade de inclusão, no período básico de cálculo, das contribuições recolhidas aos cofres da Previdência em período anterior a julho de 1994. Essa questão de fundo encontra-se sob apreciação perante a Turma Nacional de Uniformização (TNU), no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) 05142242820174058013, tendo sido afetado o tema como representativo da controvérsia, e determinado, por conseguinte, o sobre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 305 Observa-se, contudo, que o valor executado pelo Exequente alcança o montante de R$ 7.034,83 (sete mil, trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), de modo que a taxa a pagar corresponde a R$ 899,18 (Tabela de Custas e Emolumentos em vigor desde 01/01/2022). É forçoso concluir, diante disso, que, mesmo se levadas em conta as despesas comprovadas nos autos,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 209 interposto nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0007725-69.2016.8.05.0000 (Tema nº 01) ou até que sobrevenha o trânsito em julgado do respectivo Acórdão, caso não interposto recurso especial ou recurso extraordinário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 10 de fevereiro de 2022. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assin

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4332 Advogado: Lorena Cristina Santos Leal (OAB:BA22122) Advogado: Conceicao Dias Nazare (OAB:BA54490) Executado: Celia Maria Neves Da Silva Advogado: Natanael Fernandes De Almeida (OAB:BA6160) Advogado: Natanael Fernandes De Almeida Junior (OAB:BA25635) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 600 OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 21148-A - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) REQUERIDO:GUILHERME MARTINS MITIUE REQUERIDO:ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE REQUERIDO:TROPICAL KIDS SERVICOS DE BUFFET LTDA ME. R.H. Solicite-se informações ao juízo deprecado sobre o cumprimento da carta precatória. Belém-PA, 09 de abril de 2019. ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS Juíza de Direit

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 557 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 4124 HURTADO, SONIA MARIA HURTADO STEHLING e JEANNE Compra e Venda com o sócio da executada no processo principal e ELIZABETH FIGUEIRA HURTADO PATRUS ANANIAS, alegando que, desde então, detêm a posse mansa e pacífica do imóvel, serem os legítimos proprietários do imóvel localizado à Rua Maria sendo indevida, portanto, a constrição realizada. Pleiteiam, assim, o

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 463 (exequente), sendo regular a representação processual. pela Turma está de acordo com a decisão do Supremo Tribunal PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Federal, na Ação Direta de Constitucionalidade nº 58, no sentido de DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / que o índice a ser considerado para a atualização dos créditos Cumprimento / Execução / Valor

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 11129 executadas. Os links mencionados encontram-se disponíveis às Varas do Deixo, também, de renovar as intimações id's 6eda598 e 2ae7de5 Trabalho, através da Intranet - Menu Temático - Serviços - Reunião do executado Jairo de Castro Junior, tendo em vista que a parte, de Execuções - Relação de executados (Central de Pesquisa inclusive, apresentou Embargos