7.330 resultados encontrados para determinando ao requerido - data: 22/08/2025
Página 4 de 734
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 2583 do programa de relacionamento com a instituição financeira, não há comprovação de que foram direcionados para a aquisição de uma ‘máquina de café capuccino’. Assim, é necessária a instauração do pleno contraditório, para, em face do aduzido pela parte contrária, estabelecer a existência ou
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1729 347 DIRETOR(A) DE SECRETARIA VIRGINIA MORAIS PESSOA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2017 ADV: MARCUS FABIO NEGREIROS COLARES (OAB 22790/CE) - Processo 0101491-49.2016.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - EXEQUENTE: D.W.S.M. e outros - EXECUTADO: M.A.M.M. - [...] Assim sendo, desde setembro de 2016 não há qualquer manifestação d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/03/2015 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS =============================================================
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 2215 presentes os requisitos legais, comporta parcial deferimento.A narrativa dos fatos, consistente na alteração unilateral das condições contratuais, bem como do direito de arrependimento, ao menos em cognição sumária, apresenta plausibilidade, conforme se depreende dos documentos carreados.Com tais fun
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 457 2143 655.01.2009.002937-5/000000-000 - nº ordem 518/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDECIR MARQUES X CESSÃO CRED21-MERIDIANO - Fls. 19 - Vistos. Defiro a gratuidade. Considerando o teor dos documentos encartados, entendo presentes os requisitos legais, dentre eles a verossimilhança do pedido assim c
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NO PRESENTE CASO, NAO EXISTE REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIA PELA PRISAO CAUTELAR DO PACIENTE, SENDO ASSIM, NAO HA O QUE SE FA LAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PELO EXPOSTO, DENEGO O HABEAS CORP US IMPETRADO EM FAVOR DE HUGO DANIEL MACIEL ZAIDAN. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 215832-32.2015.8.09.0004 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : MEDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 Assim, correto o ato judicial que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, determinando ao requerido o imediato pagamento dos vencimentos em atraso a que o autor faz jus desde janeiro do ano de 2018 e ulteriores, pois presentes os requisitos legais. Ante o exposto, já conhecido do recurso, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão recorrida por estes e seus própr
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 591 Lei 9.099/95. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP) Processo 1000237-95.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - Orlando de Paula Souza - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Posto is
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3317 da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Novelis - 6. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 487 do CPC, para condenar o réu a pagar ao autor o benefício de auxílioacidente, nos seguintes termos e observada a prescriçã
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3317 da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Novelis - 6. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 487 do CPC, para condenar o réu a pagar ao autor o benefício de auxílioacidente, nos seguintes termos e observada a prescriçã