696 resultados encontrados para determinando para que - data: 17/08/2025
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2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 75759 Nesse sentido, inclusive, decisão desta C. Câmara em processo envolvendo as mesmas reclamadas, na ação de nº 001129798.2016.5.15.0131. Portanto, dou provimento ao recurso do reclamante, para afastar a coisa julgada reconhecida pela origem, determinando, para que não haja supressão de instância, a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja proferida no
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 consoante regra do art. 337, § 2º, do CPC. 75756 artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do NCPC. O exercício das ações coletivas, a fim de tutelar interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, não impede que os cotitulares dos interesses exerçam ações individuais para a defesa dos interesses individuais divisíveis que tenham em comum fundamentos de fato e de d
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020467-48.2020.5.04.0103 RECLAMANTE VANUCIO SILVA FERNANDES ADVOGADO MICHELLE MEOTTI TENTARDINI(OAB: 57215/RS) RECLAMADO EXCELSIOR ALIMENTOS SA. ADVOGADO BETINA KIPPER(OAB: 38508/RS) PERITO RAFAEL ZABALETA GASTAL Intimado(s)/Citado(s): - VANUCIO SILVA FERNANDES PODER JUDICIÁRIO 5179 PELOTAS/RS, 09 de março de 2021. FREDERICO RUSSOMANO Juiz do Trabalho
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO 879 ELIENE HELENA DE MORAIS(OAB: 15198-B/PA) IRMAOS SANTOS CAVALCANTI SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP DANIEL RIBEIRO RODRIGUES(OAB: 107009/MG) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIEL SILVA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b583c1e proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO PARA QUE , NO PRAZO DE 10 DIAS , INSTAURE E REMETA A ESTE JUIZO O PROCEDIM ENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO A FUGA PRATICADA PELO AP ENADO. COM A REMESSA DO PAD, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DE SIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. A PRESENTE DELIBERACAO SER VIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 318 7 - Oficie-se, caso necessário, ao empregador ou órgão público pelo qual o Requerido recebe seu salário mensalmente, determinando para que efetue o desconto e o depósito da pensão na conta bancária do(a) representante legal do(a) (s) Requerente(s). 8 - Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9 - Decorrido o prazo recursal, ARQUIVEM-SE os autos, com as anotaçõe
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2840 contestação em sigilo, com documentos, sendo retirado o sigilo o presente processo, com urgência. nesta oportunidade, devolvendo-se à parte autora o prazo de 15 Ademais, deixa este Juízo de apreciar os embargos de declaração dias úteis para manifestação quanto à defesa e documentos, opostos, recebendo-o como manifestação, eis que todos os atos conforme
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA MAURILIO RAMOS DE SA(OAB: 95196/MG) ARO
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 982 1 - Diante do integral pagamento do débito, declaro adimplidas as SENTENÇA obrigações da executada, extinguindo a execução, com fulcro no Vistos art. 924, II, do NCPC, subsidiariamente aplicável. 1 - Diante do integral pagamento do débito, declaro adimplidas as 2 - Tendo em vista que o depósito judicial de Id 437254e, foi obrigações da executada, exting
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2797 Intimação: Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. Ademais, DETERMINO: a) considerando que a Requerente comprovou a sua situação de hipossuficiente processual, defiro-lhe o benefício da assistência judiciária gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC; b) Considerando a verossimilhança das alegações, bem como a hipossuficiência da parte a