263 resultados encontrados para determinando que se expeca - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 VITIMA : ELIENE DE SOUSA BEZERRA INDICIADO : SUELIO GONCALVES DESPACHO : A. 201502505082 AGUARDE-SE EM CARTORIO A DEVOLUCAO DA PRECATORIA DE FLS. 25. ANAPOLIS, 27 DE ABRIL DE 2.016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 180100-81.2015.8.09.0006 974 ACAO PENAL ROBERTO LUIZ DIAS SILVA O ESTADO 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS 40602 GO - GE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 145912-81.2014.8.09.0011 : 220 : MANDADO DE SEGURANCA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ANTONIO CALIXTO DA SILVA IMPETRADO : O SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE APARECIDA O MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ADV IMPDO : 19429 GO - IZABEL PINTO DA SILVA SCHONHOLZER DESPACHO : PROTOCOLO: 201401459123 NATUREZA: MANDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 RESCINDIVEL A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONTENDO O INTEIRO T EOR DO MANDADO, NOS TERMOS DO PRECEITO INSCRITO NO ART. 289, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL.(STJ - SEXTA TURMA, REL. VICENTE LEAL, HC 8.486, DJ 21/06/1999, PAGINA 112). HABEAS CORPUS: MANDADO DE PRI SAO AUSENCIA DE REQUISITO INDISPENSAVEL PARA SUA VALIDADE. INEXIS TENCIA DE CARTA PRECATORIA - REU NO TERRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 STAMENTE PRATICADO EM DESFAVOR DE MENOR; PONDERANDO QUE NAO COMPE TE A ESTA MAGISTRADA INTERFERIR NAS QUESTOES ADMINISTRATIVAS DO E STABELECIMENTO PRISIONAL, QUE POSSUI REGRAS PROPRIAS DE VISITACAO , VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA E MORAL DE TODOS QUE ALI SE ENCONTRAM, INDEFIRO O PLEITO COLIGIDO AS FOLHAS 521/528 NOS MO LDES EM QUE SE ACHA FORMULADO. 02.INTIME-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 A-FEIRA A SEXTA-FEIRA, SOMENTE PODENDO AFASTAR-SE DE LA, A PARTIR DAS 06H DA MANHA SEGUINTE. AOS SABADOS, DEVERA RECOLHER-SE A PAR TIR DAS 14H, SE HOUVER DECLARACAO DE SEUS RESPECTIVOS EMPREGADORE S QUE TRABALHAM NESTE DIA E HORARIO E ESTARA RECOLHIDO NOS DEMAIS PERIODOS, INCLUSIVE EM TODOS OS DOMINGOS E DIAS FERIADOS. PERMAN ECERA RECOLHIDO NO REFERIDO CENTRO PENAL NOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 AUTOS NR. : 676 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAIARA DE CAMPOS ACUSADO : VITOR HUGO DE SOUZA DA SILVA ADV ACUS : 10536 GO - IVONETE FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO : 57Z-COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA M M. JUIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201800433748 A CUSADO : VITOR HUGO DE SOUZA DA SILVA NATUREZA : ACAO PENAL DESPA CHO 01. EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 10569 GO - ELIANA GICLIO FIGUEIREDO DESPACHO : PROCESSO N 2016.0376.3966 D E S P A C H O : DEFIRO OS BENEFICIOS DA AJG AO AUTOR. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE DESENVOLVIMENTO V ALIDO E REGULAR BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO SE ENCONTRAM PRESEN TES DE FORMA ESCORREITA. CITE-SE A REQUERIDA, E INTIME-A PARA COM PARECER A AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO, QUE SERA REAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NR. PROTOCOLO : 70822-53.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EVAILTON GOIS DE ALMEIDA ADV ACUS : 13301 GO - EURIVAL DE SOUZA BRITO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO. ANTE O EXPOSTO, COM LASTRO NO ARTIGO 5, IN CISO LXV, DA CONSTITUICAO REPUBLICANA, RELAXO A ILEGAL PRISAO DE EVAILTON GOIS DE ALMEIDA, QUALIFICADO, DETERMINANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 SE APENSE O PRESENTE ALFARRABIO. P. I. ANAPOLIS, 11 DE MAIO DE 20 15. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 163358-78.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SILEUSMAR DAMASCENO MOREIRA DOS REIS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DO RESPECTIVO INQUERITO POLICIAL. NR. PROTOCOLO : 170583-52.2015.8.09.0006 AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 SSINADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2015. RO ZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 156013-91.2013.8.09.0051 639 RENOVATORIA DE LOCACAO ARLINDO BELO PINTO OLIVEIRA VM VIEIRA MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADEMI