263 resultados encontrados para determinando que se expeca - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ACUSADO : RENATO VIEIRA DE MOURA ADV ACUS : 10954 GO - CARLOS ANTONIO DE ARAUJO SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201601097950 VISTOS, DESIGNO O DIA 16/09/2016, AS 14:40 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OPORTUNIDADE E M QUE SERAO ESTABELECIDAS AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO. TOME A SENHORA ESCRIVA AS PROVIDENCIAS NECESSARI AS PARA A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE VAZ JUNIOR REQUERIDO : EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 28014 DF - NATALIA T.RIBEIRO PEREIRA 31576 DF - PATRICIA OLIVEIRA ESSER 33195 DF - THIAGO JOSE SEGATTO MENESES ADV REQDO : 16286 GO - MARCIA VERISSIMO DOS SANTOS 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO A CONSULTA REALIZADA, VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ISTERIO PUBLICO. ARAGARCAS, 29 DE SETEMBRO DE 2015. SAMUEL JOAO M ARTINS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUDICIARIO N 1.862/201 5 NR. PROTOCOLO : 356619-81.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : JOELMA DE FATIMA SERRANO REQUERIDO : WEVERTON SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 201503566190 D E S P A C H O CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO. CERT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ADV REQTE : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI N 91 1/69, COMPROVADA A MORA DO DEVEDOR E DE SE DEFERIR LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM GRAVADO FIDUCIARIAMENTE. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO, DETERMINANDO QUE SE EXPECA MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO ACIMA, NO ENDERECO DE FLS. 03, POST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AUTOS N.: 201404221780 DESPACHO EM ANALISE DO PROCESSO NO SISTEMA DE SPG, VERIFICO A EXISTENCIA DE PETICAO A SER JUNTADA NOS PRESE NTES AUTOS (INTERLOCUTORIA N 0001). PROMOVA A ESCRIVANIA A JUNTAD A DA RESPECTIVA INTERLOCUTORIA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2014. LETICIA SILV A CARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 MANECERA RECOLHIDO NAQUELE CENTRO PENAL NOS DEMAIS PERIODOS, INCL USIVE EM TODOS OS DOMINGOS E DIAS FERIADOS. AS ELEMENTARES DO DEL ITO PRATICADO INVIABILIZAM O CAMBIO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS (ART. 43, E SEGS., CP) E O TARIFAMENTO C ONCRETO ESTABILIZADO NAO PERMITE COGITAR-SE A INCIDENCIA DE SURSI S PENAL (ART. 77 E SEGS., CP). NO QUE PERTIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 UERIDOS SUSTENTAM QUE O IMOVEL NUNCA FOI DE PROPRIEDADE DO FALECI DO ESPOSO DA PRIMEIRA REQUERENTE, ENQUANTO OS AUTORES AFIRMAM QUE O IMOVEL TERIA SIDO DEIXADO POR ELE A ELA, CONFORME DECLARACOES NO OBITO E NO DOCUMENTO DE FL. 11. SOBRE ESTE ASPECTO, NECESSARIO APURAR DE QUEM O FALECIDO ESPOSO DA PRIMEIRA REQUERENTE ADQUIRIU O IMOVEL, OU O DIREITO DE USO DO MESMO, VEZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ADV REQTE : 15031 GO - LINDOMAR LOURENCO C SILVA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E, COM ESTEIO NO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO LUIZ EDUARD O PEREIRA DOS SANTOS SILVA, DECRETADA NOS AUTOS PRINCIPAIS N: 201 601006408, DEVENDO COMPARECER A TODOS OS ATOS PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 : : : : : 324884-45.2006.8.09.0014 ( 200603248840 ) 0 USUCAPIAO CICERA REGO LOPES MARTINS ESPOLIO DE BERNARDO FERREIRA REGO OTANILIA FERREIRA CARDOZO CURADOR : ANTONIO PAULO FIGUEIREDO REIS ADV REQTE : 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO 7003 MT - EROMAR BARBOSA BELEM ADV CURADOR : 22362 GO - ANTONIO PAULO FIGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 JUDICIAL COMUM, PARA, ORIGINARIAMENTE, CONHECER, PROCESSUALIZAR E JULGAR O CASO VERTENTE NESTE ALFARRABIO, E, DE CONSEQUENCIA, DE TERMINO SUA REMESSA AO DOUTO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ( 1 JECRIM) DESTA COMARCA, A QUEM DECLINO COMO COMPETENTE, CUMPRIDA S QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. POR CONSEGUINTE, COM LASTRO N O ARTIGO 5, INCISO LXV, DA CONSTITUICAO RE