94 resultados encontrados para determinando sua normal inclusao - data: 15/08/2025
Página 1 de 10
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2017. WA NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 323334-65.2016.8.09.0175 1716 EXECUCAO PENAL ALESSANDRO FRANCISCO DA SILVA TANIA PEDROSA CABRAL JORDANA PEDROSO CABRAL ROSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRIS AO DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 RIA TEREZINHA CORREA TAVARES. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESF AVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 16.08.2027 COMO PRA ZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE ELE DEVERA SER ENCAMINH ADO A CASA DO ALBERGADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME ABERTO. COM A NOTICIA DE PRISAO DO SENTENCIADO , OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DETERMINANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AO DEFINITIVA DO APENADO ELSON AVELINO FERREIRA, FILHO DE MARIA A VELINO FERREIRA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENA DO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 18.09.2024 COMO PRAZO LIMITE PAR A CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE ELE DEVERA SER ENCAMINHADO A CASA DO ALBERGADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO R EGIME ABERTO. COM A NOTICIA DE PRISAO DO SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ADO A CASA DO ALBERGADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME ABERTO. COM A NOTICIA DE PRISAO DO SENTENCIADO , OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DETERMINANDO SUA NORMAL INCLUSAO NO REGIME ABERTO, NAS CONDICOES DE PRAXE DESTE REGIME E DAQUELE E STABELECIMENTO PRISIONAL, RESSALTANDO QUE NAO E NECESSARIO REALIZ ACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 UTOS. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO DE REGIME FOI PROJETADA PARA 23.12.2016, DATA ULTRAPASSADA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 09:00 HORAS , PRIMEIRA PAUTA DISPONIVEL, O CASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO. REQUISITE-SE O SENTENC IADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA COLONIA AGROI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ADOS DE PRISAO DO CNJ. COM A NOTICIA DE PRISAO DO SENTENCIADO, OF ICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DETERMINANDO SUA NORMAL INCLUSAO NO R EGIME ABERTO, NAS CONDICOES DE PRAXE DESSE REGIME E DAQUELE ESTAB ELECIMENTO PRISIONAL, RESSALTANDO QUE NAO E NECESSARIO REALIZACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NEM SERA REALIZADA AU DIENCIA DE JUSTIFICACAO NESTE JUIZO, VEZ QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 LIQUIDACAO DE PENAS, DE-SE VISTA AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCL USOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 102419-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 572 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE DA GAMA NETO VITIMA : MICHELE MEDEIROS DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRIS AO DEFINITIVA DO APENADO JOSE DA GAMA NET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 , FILHO DE MARIA DIVINA BORGES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, C ONDENADO A PENA DE 04 ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, PELA PR ATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, NAO FOI L OCALIZADO PARA SER INTIMADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO (FLS. 10). APOS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RE LATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE, TENTADA A I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ONDICOES DE PRAXE DESSE REGIME E DAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONA L, RESSALTANDO QUE NAO E NECESSARIO REALIZACAO DE PROCEDIMENTO AD MINISTRATIVO DISCIPLINAR NEM SERA REALIZADA AUDIENCIA DE JUSTIFIC ACAO NESTE JUIZO, VEZ QUE NAO SE TRATA DE FORAGIDO DO REGIME ABER TO E SUA PRISAO FOI DECRETADA APENAS PARA INICIAR O CUMPRIMENTO D A PENA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 .615/2015, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE RE CONSIDERACAO DA CITADA DECISAO FORMULADO PELA DEFESA E DEIXO DE R ECEBER O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO. APESAR DE NAO SER O CASO DE REVOGACAO DA DECISAO DE FLS. 152/153, OBSERVA-SE QUE A DEFESA PRETENDE, COMO NOVO REQUERIMENTO, A APLICACAO DO DECRETO N. 8.380 /2014, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REALIZACAO D