94 resultados encontrados para determinando sua normal inclusao - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 5.2024 EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE DEVERA FICAR RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE A R EALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DEFINICAO DE SUA SITUACA O PROCESSUAL E PRISIONAL. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, C OM ESTA: - PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A NECESSARIA BAIX A NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO; -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NCAMINHADA PARA A CASA DO ALBERGADO, CASO NAO TENHA MANDADO DE PR ISAO DE OUTRO JUIZO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO QUE QUANDO A APENADA FOR PRESA, POR TRATAR-SE DE PRISAO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA, DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO A EST E JUIZO E INCLUIDA NO REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE, NAO S ENDO O CASO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E ELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 TE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE ELE DEVERA SER ENCAMINHADO A CASA DO ALBERGADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PR AXE DO REGIME ABERTO. COM A NOTICIA DE PRISAO DO SENTENCIADO, OFI CIE-SE A CASA DO ALBERGADO DETERMINANDO SUA NORMAL INCLUSAO NO RE GIME ABERTO, NAS CONDICOES DE PRAXE DESSE REGIME E DAQUELE ESTABE LECIMENTO PRISIONAL, RESSALTANDO QUE NAO E NE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 232941-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO SIQUEIRA MAIA VITIMA : RAFAEL HENRIQUE MARQUES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201602329413 OBSERVA-SE QUE O APENA DO LEONARDO SIQUEIRA MAIA, FILHO DE ANGELA MARIA SIQUEIRA MAIA, F ORAGIU D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 TELMA MODESTO BORGES ANDRE LUIZ PIRES ADV ACUS : 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ 25224 GO - SONIA ARAUJO DE LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO PAULO MICHELE MENDES XAVIER, FILHO DE MARIA DIVINA MENDES DA SILVA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 107080-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO SANTANA FONSECA VITIMA : REINALDO DIAS DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRIS AO DEFINITIVA DO APENADO PAULO SERGIO SANTANA FONSECA, FILHO DE L UIZA SANTANA FONSECA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO : 10960-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELESIO FERREIRA WEIAND VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 08/06/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201700109604 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ACUSADO : DIVINO RODRIGUES VIEIRA VITIMA : DEIBSON MARTINS DE SENA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRIS AO DEFINITIVA DO APENADO DIVINO RODRIGUES VIEIRA, FILHO DE NOEMIA RODRIGUES VIEIRA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APE NADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 19.04.2025 COMO PRAZO LIMITE P ARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 S PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRA R O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO NR. PROTOCOLO : 129163-74.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VICENTE PINTO MOREIRA JUNIOR VITIMA : DIVINO SEVERIANO DA SILVA DESPACHO : ASSIM, DECRETO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DE PLANO, NOTA-SE QUE O APENADO NAO FAZ JUS, VISTO QUE NAO PREENC HE OS REQUISITOS DESCRITOS, RESPECTIVAMENTE, NOS ARTIGOS 180 E 11 7, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO-OS. P ROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO REGISTRANDO O DIA 02.08.2016 COMO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA (FLS. 10). APOS, DE-SE VISTA A S PARTES. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-