Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2559 129 SUBJETIVO. SEGURANÇA CONCEDIDA, CONFIRMANDO A MEDIDA LIMINAR DEFERIDA, A FIM DE DETERMINAR QUE AS PARTES IMPETRADAS PROCEDAM À NOMEAÇÃO E POSSE DA IMPETRANTE NO CARGO DE ENFERMEIRO, ÁREA DE ATUAÇÃO ENFERMAGEM (CARGO N.º 8 DO EDITAL N.º 004, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2559 129 SUBJETIVO. SEGURANÇA CONCEDIDA, CONFIRMANDO A MEDIDA LIMINAR DEFERIDA, A FIM DE DETERMINAR QUE AS PARTES IMPETRADAS PROCEDAM À NOMEAÇÃO E POSSE DA IMPETRANTE NO CARGO DE ENFERMEIRO, ÁREA DE ATUAÇÃO ENFERMAGEM (CARGO N.º 8 DO EDITAL N.º 004, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2289 169 profissionais temporários, falece a referida discricionariedade e o candidato contemplado pelas vagas surgidas, posteriormente, passa a poder pleitear em juízo sua nomeação e posse, porque presentes ambos os requisitos sagrados pela jurisprudência para tanto, a saber, a existência de cargos vagos e a preterição do cand

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 207 pela jurisprudência para tanto, a saber, a existência de cargos vagos e a preterição do candidato pela contratação de profissionais temporários precariamente. Diante dessa perspectiva, calha salientar que o imbróglio envolvendo as alegações de preterições na nomeação dos candidatos aprovados fora do número de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 207 pela jurisprudência para tanto, a saber, a existência de cargos vagos e a preterição do candidato pela contratação de profissionais temporários precariamente. Diante dessa perspectiva, calha salientar que o imbróglio envolvendo as alegações de preterições na nomeação dos candidatos aprovados fora do número de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2293 173 DAS MESMAS FUNÇÕES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS AUTORIDADES APONTADAS COMO COATORAS. AFASTADA. NO MÉRITO, TEM-SE QUE OS AUTOS CONTÊM PROVAS DE QUE, APÓS A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS NO CERTAME, SUBSISTEM 191 (CENTO E NOVENTA E UM) CARGOS DE ENFERMEIROS VAGOS NOS QUADROS DA UNCISAL, SEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2276 37 Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Presidente do Conselho Estadual da Magistratura, declaro, para ciência dos interessados, que não ocorrerá a 1ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 1 de fevereiro de 2019, por falta de processo incluído em pauta. Dada e passada n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2285 73 Advogado : Ana Camila Nunes Sarmento (OAB: 13345/AL) Advogado : Wylliane Chistina Lessa (OAB: 13298/AL) Advogada : Francisca Arcelina Magalhães Lippo (OAB: 8755/AL) Advogada : Roberta Franco Sant Ana (OAB: 7903/AL) Advogado : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL) Agravado : O Estado de Alagoas Procurador : Eduardo Valença Rama

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2309 56 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ERROR IN PROCEDENDO QUE NÃO MACULA A IMPARCIALIDADE DA JULGADORA EXCEPTA. NÃO CONFIGURADA QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 145, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUST

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2276 38 Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo EMENTA: CONSTITUCIONAL. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUI