Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 maneira inequívoca a ação do denunciado, transcrevo trechos das declarações ofertadas pela testemunha, in litteris: [...]AMANDA MESSIAS DE SOUSA, demais qualificações nos autos. Sabendo ler e escrever. Aos costumes, disse ser vítima, deixando de prestar o compromisso legal. Dada a palavra ao Ministério Público, respondeu QUE dentre os cinco indivíduos posto no corredor externo a sala de audiên

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CONSTRICAO CAUTELAR DO ACUSADO, E, EM HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA PAZ SOCIAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEF ERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 AUTOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 12/13. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVEL A POSTULACAO (FLS. 14/15). BREVE RELA TORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, EM DECISAO ACO STADA AS FLS. 357/363, DEFERINDO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE PO LICIAL, FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DE PEDRO HENRIQUE GOMES LEITE, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. A RE

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 EFESA DOS REUS, DEVENDO SER INTIMADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A A CUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGN O O DIA 07 / 12 / 2017 AS 15 : 30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM OS ACUSADOS, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 R SOMENTE PODERA SER DECRETADA QUANDO DEMONSTRADAS A NECESSIDADE E A ADEQUACAO DA MEDIDA. NO CASO DOS AUTOS, VEJO QUE, SEGUNDO DES CREVEU A DENUNCIA, NO DIA 10/10/2017, POR VOLTA DAS 07H30MIN, AIL TON CARLOS INACIO DA SILVA, FABIO POVOA PINTO E PEDRO HENRIQUE GO MES LEITE TERIAM SE DESLOCADO ATE A EMPRESA CONFECCAO MARANATA, S ITUADA NO RESIDENCIAL MARINGA, NESTA CAPITAL

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ICIAL, FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DE PEDRO HENRIQUE GOMES LEITE, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA A RESPEITO DO FATO EM A P URACAO, VERIFICO QUE, SEGUNDO DESCREVEU A DENUNCIA, NO DIA 10/10 /2017, POR VOLTA DAS 07H30MIN, AILTON CARLOS INACIO DA SILVA, FAB IO POVOA PINTO E PEDRO HENRIQUE GOMES LEITE TERIAM SE DESLOCADO A TE A EMPRESA CONFECCAO MARANATA, SITUADA NO R

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 378 apontando-lhe uma arma de fogo e efetuando dois disparos de arma de fogo para o alto, determinaram que entregasse o bem, no que foram obedecidos. Ato contínuo, os denunciados e demais integrantes da organização posicionaram o veículo Ford/ Fiesta, da vítima Massanori, atravessando do outro lado da via pública, de modo a bloquear co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 337 salário mínimo vigente à época dos fatos, como incurso nas penas cominadas no artigo 297, caput, combinado com o artigo 29, caput, ambos do Código Penal.”e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos d

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 851 sentença: "Se é obrigação contratual do empregado prestar com as demais provas produzidas do que aquela realizada pela ré, serviços, é obrigação do empregador dar trabalho ao empregado", - a violação do direito à desconexão - direito da personalidade, haja "não se admite um contrato de inação, em que o empregado é vista que diretamente relacionado ao

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 843 Meidson em dezembro de 2021, e o autor, desde então, ficou sem limpeza), resta bastante demonstrada pelas provas documental e atividade". E a não infirmou esses aspectos fáticos, deixando de testemunhal produzidas no feito, com destaque para a prova comprovar a disponibilização de serviços ao autor, o que respalda a produzida pelo autor, que, como já dito, mos