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Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 531 26832/CE) Nº 0172531-57.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE - Recorrida: Denise Barroso Aragao Nunes - Assim, diante do julgamento do PUIL acima citado e transitado em julgado no dia 02 de Fevereiro de 2022, determino que a Secretaria proceda com as anotações e baixas devidas no SAJ-SG em relação
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (4329/AM)). Apelado: Luiz dos Santos Fonseca. DESPACHO: “I Tendo em vista que a matéria versada no presente feito foi objeto de Incidente de Uniformização de Jurisprudência instaurado pela Colenda 3ª Câmara Cível, bem como decisão do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial n.1.455.091-AM (2014/0118862-4), determino o sobrestamento do feito. II
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital definitivo da Corte Superior a respeito do tema. Cumpra-se. Des. PAULO LIMA- RELATOR (Assinatura Eletrônica)mrf Ficam as partes intimadas do Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 0880956-96.2011.8.04.0001 ManausAM em que é Apelante: Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). Tracey Maria da Sil
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, Manaus, 2 de outubro de 2014. Dra. Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto – Secretária. mrf. Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 080960444.2012.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Municipio de Manaus (Procurador(a): Dr(a). David Matal
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 90 Processo 1001205-94.2019.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Márcia Aparecida Mozaner Bordin-ME - Rosangela Pereira da Silva - 1. A teor do Comunicado do Conselho Superior de Magistratura 13/3 disponibilizado no DJE em 16/03/20 e da necessidade de enfrentamento da pand
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Am, em que é Apelante: Municipio de Manaus. (Advogado(a): Dr(a). Ivete Ivo de Barros (1341/AM) e Apelado: Luiz Carlos Gomes de Almeida. DECISÃO: (....) "Posto isto, determino o sobrestamento do presente recurso. Determino, ainda, que o feito seja encaminhado ao Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) para os devidos fins, conforme orientação da Presid
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital é Apelante: Municipio de Manaus. (Advogado(a): Dr(a). Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) e Vania Tereza Silva e Souza (7/AM). DECISÃO: (....) "Posto isto, determino o sobrestamento do presente recurso. Determino, ainda, que o feito seja encaminhado ao Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) para os devidos fins, conforme orientação da Presidênci
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que o feito seja encaminhado ao Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) para os devidos fins, conforme orientação da Presidência desta Corte por meio do Ofício Circular nº 01/2014-GP-DGF. À Secretaria para as providências. Manaus, 26 de setembro de 2014. DESEMBARGADOR YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA – Relator. Secretaria da 1ª Câmara Cível do Tribuna
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 081016216.2012.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Municipio de Manaus (Procurador(a): Dr(a). David Matalon Neto (3934/AM)) e Apelado: Aldas Fernandes. DESPACHO: A Decisão exarada tem um grande teor, cujo o final é o seguinte: “Posto isto, determino o sobr
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2878 448 dependes a ele vinculados. Determino, ainda, que nos demais processos de idêntica matéria deverá a Secretaria certificar o trânsito do referido incidente, bem como a sua respectiva baixa tanto no incidente como nos dependentes vinculados. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente. Ad