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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 10 DE DEZEMBRO DE 2015 AS 15:15 HORAS . NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A VITIMA, SENDO FA CULTADO A PRIMEIRA TENTATIVA VIA TELEFONE, MEDIANTE CERTIDAO NOS AUTOS. DETERMINO, AINDA, QUE NO MOMENTO DA INTIMACAO SEJA ATUALIZ ADO NOS AUTOS O ENDERECO DA INTIMADA, BEM COMO CERTIFICADO O PARA DEIRO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. CATALAO, 20/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 VITIMA : TALMA SOARES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201401936851 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIV A DA VITIMA, COM FULCRO NO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/06, PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2015 AS 13:55 HORAS . NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A VITIMA, SENDO FA CULTADO A PRIMEIRA TENTATIVA VIA TELEFONE, MEDIANTE CERTIDAO NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCOS AURELIO MAGALHAES SALLES VITIMA : SUELY GONCALVES CAIXETA DESPACHO : AUTOS N 201503911130 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIV A DA VITIMA, COM FULCRO NO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/06, PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2015 AS 14:30 HORAS . NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A VITIMA, SENDO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 TS. 924, III DO NCPC C/C 156, IV DO CTN, BEM COMO O ART. 11 DA LE I ESTADUAL N 18.459/2014. DETERMINO AINDA QUE SE HOUVER CUSTAS FI NAIS QUE SEJAM ARCADAS PELA EXECUTADA POR FORCA DO PRINCIPIO DA C AUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE A EXECUTADA PARA O RECOLHIM ENTO DAS EVENTUAIS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NR. PROTOCOLO : 276331-14.2009.8.09.0029 ( 200902763312 ) AUTOS NR. : 718 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VMC VITIMA : EAS DESPACHO : AUTOS N 200902763312 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIV A DA VITIMA, COM FULCRO NO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/06, PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2015 AS 16:05 HORAS . NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMAC
Tendo em vista que os presentes autos encontram-se com tramitação normal ou, ainda, aguardam decisão de tribunais superiores (STJ, STF), bem assim ante a necessidade de virtualização com vistas à celeridade na prestação jurisdicional, a digitalização é medida premente que se impõe. Assim, promova a parte interessada a digitalização destes autos, inserindo-os no PJE, nos termos da Resolução PRES 142/2017 e alterações posteriores. Defiro, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias. Esc
para tanto, o prazo de 10 (dez) dias. Esclareço que ante a inserção dos dados no digitalizador (metadados), deve a parte acessar o sistema utilizando-se do mesmo número dos autos físicos, devendo comunicar o cumprimento do referido despacho nos autos eletrônicos. Determino, ainda, que não haja mais peticionamento nos autos físicos a partir da data da publicação da presente decisão. Com o cumprimento, arquivem-se os autos físicos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0002683-95.2002.403.6183 (2002
ALMEIDA DE FRANCA) X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE SAO PAULO Tendo em vista que os presentes autos encontram-se com tramitação normal ou, ainda, aguardam decisão de tribunais superiores (STJ, STF), bem assim ante a necessidade de virtualização com vistas à celeridade na prestação jurisdicional, a digitalização é medida premente que se impõe. Assim, promova a parte interessada a digitalização destes autos, inserindo-os no PJE, nos termos da Resolução PRES 142/2017 e alterações poste
Tendo em vista que os presentes autos encontram-se com tramitação normal ou, ainda, aguardam decisão de tribunais superiores (STJ, STF), bem assim ante a necessidade de virtualização com vistas à celeridade na prestação jurisdicional, a digitalização é medida premente que se impõe. Assim, promova a parte interessada a digitalização destes autos, inserindo-os no PJE, nos termos da Resolução PRES 142/2017 e alterações posteriores. Defiro, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias. Esc
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. À secretaria para providências. Cumpra-se.” (As) Des. Sabino da Silva Marques Relator”.mrf. Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 094231263.2009.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). Tracey Maria da Silva Re