10.001 resultados encontrados para determino ainda que - data: 14/08/2025
Página 8 de 1001
Processos encontrados
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 12179 LIBERE-SE à THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, executada FIT FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS CPF: 271.404.148-58, OAB: SP201140, i. patrono exequente nos EIRELI - EPP, CNPJ: 13.173.094/0001-42. autos do processo ATSum 0012382-14.2015.5.15.0145, a título de LIBERE-SE à ROBERTA CRISTINA DI FIORI LABOREDO, CPF: honorários advocatícios, a partir do de
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 12181 VALOR DE R$ 4.263,12, devidamente atualizado até o efetivo EIRELI - EPP, CNPJ: 13.173.094/0001-42. pagamento, mediante transferência bancária conforme dados LIBERE-SE à ALINE CRISTINA DA SILVA BOREGIO, CPF: informados sob ID b0bca43. 403.545.408-74, exequente nos autos do processo ATSum 0012382 LIBERE-SE a FERNANDO HENRIQUE VAZ DE SOUSA, CPF: -14.2015.5.15.0
jurisdicional, a digitalização é medida premente que se impõe. Assim, promova a parte interessada a digitalização destes autos, inserindo-os no PJE, nos termos da Resolução PRES 142/2017 e alterações posteriores. Defiro, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias. Esclareço que ante a inserção dos dados no digitalizador (metadados), deve a parte acessar o sistema utilizando-se do mesmo número dos autos físicos, devendo comunicar o cumprimento do referido despacho nos autos eletrônicos.
Tendo em vista que os presentes autos encontram-se com tramitação normal ou, ainda, aguardam decisão de tribunais superiores (STJ, STF), bem assim ante a necessidade de virtualização com vistas à celeridade na prestação jurisdicional, a digitalização é medida premente que se impõe. Assim, promova a parte interessada a digitalização destes autos, inserindo-os no PJE, nos termos da Resolução PRES 142/2017 e alterações posteriores. Defiro, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias. Esc
MEIRA E SP045295 - SEBASTIAO MARQUES DA COSTA E SP091829 - PAULO CESAR CREPALDI E SP095563 - JOAO BATISTA VIEIRA E SP371228 - SIMEI FABRO BARRETO) Tendo em vista que os presentes autos encontram-se com tramitação normal ou, ainda, aguardam decisão de tribunais superiores (STJ, STF), bem assim ante a necessidade de virtualização com vistas à celeridade na prestação jurisdicional, a digitalização é medida premente que se impõe. Assim, promova a parte interessada a digitalização deste
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33520 PROPAZ nos bairros. Essa ratificação se fundamenta no artigo 25 da Lei Federal n°.8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma Lei. O valor global do contrato é de R$ - 12.000,00 (doze Mil Reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e que, após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Belém – PA, 11 de dezembro de 2017. Jorge An
Tendo em vista que os presentes autos encontram-se com tramitação normal ou, ainda, aguardam decisão de tribunais superiores (STJ, STF), bem assim ante a necessidade de virtualização com vistas à celeridade na prestação jurisdicional, a digitalização é medida premente que se impõe. Assim, promova a parte interessada a digitalização destes autos, inserindo-os no PJE, nos termos da Resolução PRES 142/2017 e alterações posteriores. Defiro, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias. Esc
DIÁRIO OFICIAL Nº 33520 7 Terça-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO023/2017 Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n°.2017/520186, RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Procuradoria da Fundação PROPAZ para contratar GLAUCIA PINTO FERREIRA CPF nº 641.286.362-15. Autorizo em consequência, a proceder à contratação consoante deste processo, conforme ab
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RESTACAO DE SERVICO DOS ADOLESCENTES. COM RELACAO AOS MENORES WAN ESSA ALVES DOS SANTOS E PAULO CESAR COELHO DE RESENDE, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 06/09/2016 AS 15:00 HORAS, DEVENDO PROCEDER A BU SCA E APREENSAO DOS MESMOS PARA A AUDIENCIA REDESIGNADA. DETERMIN O TAMBEM QUE O CONLESHO TUTELAR DE SAO FRANCISCO, PROVIDENCIE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ENDERECO DOS DEMAIS
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 192 artigo 10-A, in verbis: integrante do polo passivo e proceda À exclusão de ambos do polo Art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas passivo da lide. obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que Determino ainda que seja consultada a JUCEA para juntada aos figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos auto