Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 CIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANO S DE RECLUSAO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTE S A SEREM CONSIDERADAS. A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MINORA-LA OU M AJORA-LA, FICA A REPRIMENDA PALICADA NO QUANTUM FINAL DE 03 (TRES ) ANOS DE RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTE

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ERIO PUBLICO. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERRE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188548-60.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIVALDO ROSA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSAD

Seção II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 CARêNCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NãO Há COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A íNDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR ENTRETANTO, Há MISTER SOPESAR QUE OS TRAçOS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAIS DO MESMO INSURGEM COMO CIRCUNSTâNCIA FAVORáVEL, TENDO EM VISTA QUE POSSUI BONS ANTECEDENTES, COMO FOI OBSERVADO NO ITEM ANTERIOR; 5 - MOTIVOS DO CR

Seção II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 NR. PROTOCOLO : 408011-38.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VITIMA : ODAIR PEIXOTO ADV ACUS : 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NãO MILITANDO EM PROL DA ACUSADA QUALQUER CAUSA DE EXCLUSãO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRê-LA, JULGO PROCEDENTE A PRETE

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ONCURSO MATERIAL, ATENTO AO DISPOSITIVO DO ARTIGO 69, DO CODIGO P ENAL, SOMO AS PENAS IMPOSTAS, PERFAZENDO-SE O QUANTUM FINAL DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA. SOMO TAMBEM, A S PENAS PECUNIARIAS IMPOSTAS, PERFAZENDO-SE O QUANTUM FINAL DE 30 (VINTE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/3 0 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA,

Seção II ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 RECLUSÃO CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIáRIA NA PROPORçãO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM DéCIMO) DO SALáRIO MíNIMO, CADA DIA, CONSIDERANDO QUE O VALOR é RAZOáVEL PARA A SUA DEVIDA PUNIçãO, TUDO COM ARRIMO NOS ARTIGOS 49, PARáGRAFO 1º E 60, AMBOS DO CóDIGO PENAL ANTE A PENA PRIVATIVA DE LI

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 RESIDENCIA;, VEJO QUE TAIS CIRCUNSTANCIAS SAO INERENTES AO TIPO D E INCENDIO; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS VEJO COMO DESFAVORAVEIS, VEZ QUE A RESIDENCIA FOI TOTALMENTE INCENDIADA, INCLUSIVE OS MOV EIS QUE ESTAVAM NO INTERIOR DESTA, E O PREJUIZO NAO FOI INTEGRALM ENTE RESSARCIDO; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VI TIMA NAO CONTRIBUIU PARA COM O RESULTADO, VE

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 401024-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1605 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUSIENE PAZ DA SILVA ACUSADO : MARCIO CEZAR DOS SANTOS ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCO RRE-LO, JULGO PROCEDEN

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. NO TOCANTE AO ACUSADO AD ENILTON OLIVEIRA COSTA , INTIME-SE O DR. LUIZ ANTONIO FERREIRA LI MA. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2014. ADEGMAR JOSE FERRERIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 196834-22.2014.8.09.0175 : 715 : ACAO PENAL : ADENILTON OLIVEIRA COSTA VINICIUS NUNES DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE AN

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 (RESULTADO LESIVO) CAUSADO PELA CONDUTA DO SENTENCIADO; 8COMPORTAMENTO DA VÍTIMA: NO PRESENTE CRIME A VíTIMA é A COLETIVIDADE, CUJA POSTURA EM NADA INTERFERIU OU ESTIMULOU NA CONDUTA DO SENTENCIADO ATENTO à PREPONDERâNCIA DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS, EM SUA MAIORIA FAVORáVEIS, CONFORME ACIMA DISCRIMINADO, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO TENDO E