Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 : : : : RUBENS UNIAO 33596 16458 00006 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 GOMES LEAL GO - EURIVAL MESSIAS SAINCA GO - ALETH NIVIA SILVA DI OLIVEIRA GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N 200604719412 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNI AO EXECUTADO: RUBENS GOMES LEAL DECISAO INFERE-SE DO ART. 40, 2 E 4, DA LEI 6.830/1980, BEM COMO DA SUMULA 314 DO STJ, QUE DETERM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos n.º 0008171-51.2013.403.6181Intime-se o assistente da acusação para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 1288/1290.Apresentada a manifestação do assistente da acusação, imediatamente conclusos.Sem prejuízo, dê-se ciência às partes da redesignação da audiência de instrução e inquirição das testemunhas ROGERIO COSTA e DURVAL ANGELO DE ANDRADE, para o dia 03 de outubro de 2017, às 13h30m, na sala de audiência da 11ª Vara Federal Crimina

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 UICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 40327-84.2018.8.09.0048 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : U DESPACHO : TENDO EM VISTA O RELATORIO POLICIAL DE FLS. 68/69, BEM COMO DIANT E DO TEOR DO OFICIO ENCARTADO AS FLS. 70, SOMADO A MANIFESTACAO D O MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO EXARADA AS FLS. 74, DETERMINO QUE ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de ABSOLVER JOSÉ PEDRO NETO em relação ao crime previsto no artigo 347, caput e parágrafo único do Código Penal, conforme o disposto no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Sem condenação em custas (art. 804 do CPP).Transitada em julgado a decisão façam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivandose os autos na seqüência.Publique-se, intimem-se, registre-se e cumpra-se.São Paulo/SP, 28 de outubro de 2015.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de ABSOLVER JOSÉ PEDRO NETO em relação ao crime previsto no artigo 347, caput e parágrafo único do Código Penal, conforme o disposto no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Sem condenação em custas (art. 804 do CPP).Transitada em julgado a decisão façam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivandose os autos na seqüência.Publique-se, intimem-se, registre-se e cumpra-se.São Paulo/SP, 28 de outubro de 2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 990 Bens Móveis e Imóveis - Municipalidade de Jarinu - Heraldo Roberto Marques Mendes - - Vera Lúcia do Vale Mendes - - Antonio Carlos Marques Mendes - - Aline Mietto Mendes - Vistos. Ante a a petição de fls. 245, abra-se vista dos autos a Municipalidade de Jarinu, para que analise a viabilidade de envio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 2467 224.01.1997.006702-3/000000-000 - nº ordem 407/1997 - Indenização (Ordinária) - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR - FURP X ELEONICIO BARBOSA DA SILVA E OUTROS - Certidão de fls. - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatór

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 924, II, do NCPC. 31 Atualização de 16072814120393200 Certidão cálculo 000004489550 No mais, determino que arquivem-se os autos. 16042619202300900 Despacho Intimem-se as partes. Notificação 000003991714 16042609202432700 Despacho Despacho 000003986339 " 15090809560546400 certifico Certidão 000002942437 15080611120089200 Minutar sentença Sentença 0000028045

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regime aberto, sob as condições gerais obrigatórias e outras a critério do Juízo das Execuções. Inexistente fato a ensejar a custódia preventiva, nos termos do art. 312 do CPP, o acusado tem o direito de apelar em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 804 do Código de Processo Penal c.c. a Lei nº 9.289/96. Providências após o trânsito em julgado:1) Expeça-se Guia de Execução para o juízo competente;2) Lance-se o nome do réu no rol d

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NR. PROTOCOLO : 307825-22.2009.8.09.0149 ( 200903078257 ) AUTOS NR. : 709 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEUBISMAN CASTRO DE MACEDO ACUSADO : JOSEMAR DOS REIS SANTOS ADV ACUS : 42285 GO - DENNIS PEREIRA CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO: 200903078257 DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 265, AO SENHOR ESCRIVAO PARA QUE PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DA F