Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o quanto requerido pelo órgão ministerial às fls. 183, devendo ser oficiado à Polícia Federal para destruição das sementes apreendidas.O termo de destruição deverá ser encaminhado a este Juízo.Com a chegada do referido termo, remetam-se os autos ao arquivo.Int. DESPACHO PROFERIDO AOS 09/06/2016, FLS. 175Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 170, certificado a fl.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 250/253, certificado a fl. 257, em que os integrantes da Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negaram provimento a apelação do órgão ministerial, man-tendo-se a ABSOLVIÇÃO da acusada INGRID MAZZOCHIN TODESCATTO, conforme relatório e voto integrantes do julgado, determino que: Arqui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

penhora realizada anteriormente à adesão da executada ao parcelamento.Por outro lado, a opção da executada pelo parcelamento administrativo, que pressupõe a confissão dos débitos, configura ato incompatível com a oposição de embargos à execução fiscal, eis que a executada assentiu com a pretensão executiva deduzida pela Fazenda Pública. Dessa forma, é desnecessária a intimação da executada para opor embargos.Assim, determino que arquivem-se os autos, na modalidade sobrestado,

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 EUZA BASTOS DE OLIVEIRA LEANDRO GISAMAR LEANDRO DIAS ADALIA MARIA DE LACERDA DIAS ITAGISMAR LEANDRO DIAS ELIENE CANDIDA DIAS ADV EXEQTE : 37847 GO - EDUARDO SOARES FARIA ADV EXECDO : 26968 GO - PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESTA FEITA, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNACAO APRESENTADA TAO SOM ENTE PARA REDUZIR A PENHORA DO IMOVEL PARA 07 (SETE) ALQUEIRES,

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JUAREZ DIAS ROSA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS INEXISTEM QUAISQUER PROVIDEN CIA A SEREM TOMADAS, DETERMINO QUE ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 387717-15.2015.8.09.0134 : 1075 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : WENNES DIVINO RODRIGUES GOMES LEANDRO FARIA DE

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ADV EMBGTE : 22140 GO - LEONARDO OLIVEIRA ROCHA ADV EMBGDO : 20744 GO - KELLY MARQUES DE SOUZA DESPACHO : TENDO EM VISTA A RETIRADA DO ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA AS FLS. 69, CONFORME INFERE-SE AS FLS. 82, TENHO QUE H OUVE O PAGAMENTO DO VALOR PERSEGUIDO. ASSIM, DETERMINO A EXTINCAO DESTE FEITO COM ARRIMO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIGO DE PRO CE

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 PRECLUSAO RECURSAL, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE OPO RTUNAMENTE, TRASLADANDO-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO PARA OS AUTO S DA ACAO PENAL. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. DE MOSSAMEDES PARA SANC LERLANDIA, 12/12/2018. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 161243-65.2018.8.09.0140 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : FLAGRANTE VITI

Seção III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 DE LEMOS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO 1297/13 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : : 286549-86.2008.8.09.0110 ( 200802865490 ) 269 COBRANCA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANA HERMANO DE CARVALHO COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS S/A CELGA 8187 GO - JAMAR CORREIA CAMARGO 20350 GO - LETACIO VARGAS LEITE 35277 GO - OS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARCELO GOMES DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ALEXANDRE BOCCHINI - SP163641, MARIA CECILIA DA SILVA FERREIRA - SP321133 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO D ES P A C H O Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu. Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Int. Sorocaba, 18 de agosto de 2016. Dr. SIDMAR DIAS MARTINS Juiz Federal Dr. MARCELO LELIS DE AGUIAR Juiz Federal Substituto Bel. MARCE

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 255 DESPACHO I. Em face da Conclusão supra, e considerando-se que a mora Advogado: Ronildo Apoliano Oliveira - OAB: AM8490 processual foi decorrente de erro exclusivo da instituição bancária, chamo o processo à ordem para tornar sem efeito o Despacho de ID. 6877832. II. Levando-se em consideração que o Alvará de ID. 9454640 já está de acordo com o novo extrato apre