Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO, PARA A AUTORA, DE MULTA COMPEN SATORIA DE 2% (DOIS POR CENTO) E JUROS DE MORA DE 1% AO DIA, ENTR E 01/02/2013 E 23/06/2013, SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO IMOVEL E P ELO INDICE DO CONTRATO (INCC). CONDENO A RE A PAGAR A REQUERENTE O VALOR RELATIVO AOS LUCROS CESSANTES, PELO PERIODO DE 01/02/13 A 23/06/13, NO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DO IM

Seção II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 DESPACHO : (...) ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCI ALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE: AFASTAR A COBRANCA DA TAXA DE CADAS TRO, QUE DEVERAR SER DEVOLVIDA ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA A CONTAR DA CITACAO, DE FORMA SIMPLES, EIS QUE NAO FICOU DEMONSTRA DO O DOLO DA PARTE RE. AFASTAR A COB

Seção II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ADV REQTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV REQDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : SENDO ASSIM, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO EM RAZAO DA JUSTICA EFETIVA, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PAR A QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 1 49/151 E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RES OLUCAO DO ME

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 OTAL APURADO. DA MULTA CONTRATUAL NO PATAMAR DE 2% NO QUE SE REFE RE AO PEDIDO DE SUSPENSAO DE MULTA SUPERIOR AO LIMITE DE 2% (DOIS POR CENTO), VERIFICO QUE NAO HA NO CONTRATO DEMONSTRACAO DE QUE TENHA ULTRAPASSADO TAL MONTANTE, DE FORMA QUE NADA HA A SER ALTER ADO. DO PLEITO CONSIGNATORIO EM RELACAO AO PELITO CONSIGNATORIO H A QUE SE DESTACAR QUE, SO A RECUSA INJUSTA AUT

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FIXOU A POSSIBILIDADE DE CAPIT ALIZACAO DE JUROS, DESDE QUE PREVISTA EM CONTRATO, ENTENDENDO-SE COMO SUFICIENTE QUE O DUODECUPLO DA TAXA MENSAL NAO EQUIVALER A T AXA ANUAL. E O QUE SE VERIFICA NOS AUTOS, A FLS. 93, CONFORME ACI MA JA DELINEADO: TAXA EFETIVA DE 2.28% A.M./ 31,02% A.A. CORRECAO PELO INPC A ATUALIZACAO DO CAPITAL EMPRESTA

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 MONETARIA PELO INPC E MULTA DEMORA DE 2%, APLICAVEL PARA O PERIOD O DE ANORMALIDADE. COM REFERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGOO PARCIALMENTE PROCEDENTE E RESOLVO O MERITO (ART. 269, I DO CPC) PARA DECLARAR A QUITACAO PARCIAL, MAS INSUFICIENTES OS DEPOSITOS EFETUADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 890 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL AUTORIZO DESDE JA O LEVANTAME

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 POS O AUTOR APRESENTOU RECURSO DE APELACAO NOVAMENTE, CONFORME PE TICAO DE FLS.73/79. EM PETICAO DE FLS. 80/81 O AUTOR REQUER O CUM PRIMENTO DE SENTENCA. CITADO, O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 108/114. POSTERIORMENTE AS PARTES FORAM INTIMADAS PARA ES PECIFICAREM PROVAS, E O AUTOR PUGNOU PELA PRODUCAO DE PROVA ORAL, BEM COMO PERICIAL. E O BREVE RELATORIO. D

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NATUREZA : REPETICAO DE INDEBITOS REQUERENTE : IZILDINHA STRAIOTTO REQUERIDO : BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA ADV REQTE : 31116 GO - ANDRE DE LOURENZO BORGES ADV REQDO : 18154 GO - CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL , NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CON DENA

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 EM RAZAO, COLHO O SEGUINTE ENTENDIMENTO DA JURISPRUDENCIA DE TRIB UNAIS SUPERIORES. PREVIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETENCIA. JUIZO FEDERAL E JUIZO DE DIREITO. ACAO EM QUE SE DED UZ PRETENSAO A BENEFICIO PREVIDENCIARIO. RECONHECIMENTO DA MORTE PRESUMIDA DO CONJUGE DA AUTORA PARA O UNICO FIM DE OBTENCAO DE PE NSAO POR MORTE. COMPETENCIA DA JUSTICA FEDE

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PLICACAO DE JUROS DE 1% A.M., ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PEL O INPC E MULTA DE MORA DE 2%, APLICAVEL PARA O PERIODO DE ANORMAL IDADE. COM REFERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO ESTE CAPITUL O EXTINTO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, D O CPC, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE DEPOSITOS, E REVOGO EVENTUAL T UTELA CONCEDIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NE