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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1267 termos do art. 334, caput, do CPC, observa-se que a audiência deverá ser designada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Considerando que o nível da conciliadora ora nomeada é o patamar básico e o valor da causa é inferior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), arbitro a remuneraç�
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 1595 pelos Provimentos CSM 833/04 e 884/04.) - ADV DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI OAB/SP 252091 575.01.2007.003914-5/000000-000 - nº ordem 1643/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CELSO RICARDO MARTINS X CARLOS RICARDO DIAS DE SOUZA ME - Fls. 85 - Informação. MM(ª). Juiz(ª): Informo a Vossa Excelên
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 1255 ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 575.01.2007.003010-5/000001-000 - nº ordem 1156/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - Execução de Sentença - SALOTI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVEIRA - Fls. 57 - Vistos. Nesta data, procedi à pesquisa junto ao sistema B
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1112 dias, sendo que, sem manifestação, viessem os mesmos conclusos para extinção. Decorrido o prazo determinado, o(a) parte autora nada requereu, conforme certidão supra. Nesse sentido, observa-se que o(a) autor(a) abandonou a causa por período superior a trinta dias, sem promover quaisquer atos e dilig�
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 1418 diga a parte autora. 3) Intimem-se. - ADV DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI OAB/SP 252091 575.01.2011.007200-5/000001-000 - nº ordem 3402/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cumprimento de sentença - JOÃO BATISTA VIRGÍNIO FILHO ME X ADEMIR EVANGELISTA DA SILVA - Fls. 32 - Vistos. Fls. 31: Defiro o
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1800 POSSEBON OAB/SP 106778 575.01.2012.005621-9/000000-000 - nº ordem 120/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LUIS ANTONIO CREMASCO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PARDO - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do(a) requerente para, querendo, apresentar réplica
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 1369 de 10 (dez) anos, conforme dispõe o artigo 205, da Lei 10.406/2002. A propósito da controvérsia, adverte-se que a simples previsão contratual não inibe à parte aderente na discussão judicial de seus termos. No mais, a abusividade e ilegalidade na cobrança da (s) taxa (s) aqui tratada (s) estão sendo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 1252 Civil. Não tendo sido feito qualquer ressalva, con-sidero tais atos incompatíveis com o direito de recorrer e determino que inti-madas as partes desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado. Transitada esta em julgado, façam-se as anotações necessárias, INUTILIZANDO-SE os autos, em tudo observadas