Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DO SOBRE A MORA, DEVENDO A ESCRIVANIA OBSERVAR O PROCEDIMENTO PRE VISTO NO PROVIMENTO N 05/2017, TAMBEM DA CORREGEDORIA GERAL DA JU STICA. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS D E PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUAGO, 26 DE SETEMBRO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE D IREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQU

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM PROFERIDOS ATOS DECIS ORIOS POR AQUELE JUIZO, RELATIVO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTICA (FLS. 63) E A DESIGNACAO DE PERICIA MEDICA (FLS. 86), SEN DO ESTES, A PRINCIPIO, NULOS DE PLENO DE DIREITO, NOS TERMOS DO A RTIGO 113, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTUDO, FULCRADO ESTE MAGISTRADO NO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROC

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MERCIA BATISTA LEITE DAFICO NR. PROTOCOLO : 276234-64.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FRANCISCO ALVES DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 276234-64.2017.809.0051 (201702762348) V

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E, SEM MAIORES DELONGAS, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DOS FATOS DEDSON ARANTES, NOS TERMOS D O ARTIGO 107, INCISO IV (SEGUNDA FIGURA), DO CODIGO PENAL, QUANTO A SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES PENAIS TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 1 40 E 163, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. DIANTE DO AQUI DECIDIDO, SOMADO AO REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINIST

Seção II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 IS, SALIENTE-SE A ABSOLUTA AUSêNCIA DE QUALQUER PERIGO DE IRREVER SIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO ORA PERSEGUIDO. NA CONFLUêNCI A DO EXPOSTO, DEFIRO, PARCIALMENTE E "INAUDITA ALTERA PARTE", A A NTECIPAçãO DA TUTELA SUPLICADA NA INICIAL, DETERMINANDO, VIA DE C ONSEQUêNCIA, QUE APóS A EFETIVAçãO DO DEPóSITO INTEGRAL DAS PARCE LAS MENCIONADAS EM PARáGRAFOS PRET

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AUTOS NR. : 1652 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WILLIAM RODRIGUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201504324824 DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE CO NFORME CERTIDAO DE FL 54, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO, CONTUDO, PERMANECEU INERTE POR OUTRO LADO, VERIFICO QUE O ACUSAD O POSSUI DEFE

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 CONCEICAO ALVES DE LELLES PEDRO VICTOR DE LELES EUNICE ALVES LELLES ADV EXECDO : 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI ADV EXEQTE : 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITABERAI PROCESSO N 201304266030 D E S P A C H O INTIME-SE O ORA EXECUTADO A EFETUAR O PAGAMENTO DA DI VIDA E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB P

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 L ESTADO DE SAUDE DO SENTENCIADO E, SE NECESSARIO, QUE SEJA PROVI D ENCIADO ATENDIMENTO MEDICO E TRATAMENTO DE SAUDE SOBRE O PEDIDO DE RETIRADA DA GUIA PROVISORIA DOS AUTOS PARA SUA NAO EXECUCAO, V ALE RESSALTAR QUE, CASO A GUIA PROVISORIA SEJA DEVOLVIDA AO JUI ZO DA CONDENACAO PARA O AGUARDO DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENC A, O APENADO NAO PODERA USUFRUIR O REGIME SEMIA

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ANTES DE ANALISAR O PLEITO DE FLS. RETRO, PASSO A ANALISE DOS PED IDOS DE CONCESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA. VERIFICO QUE TANTO A PARTE AUTORA EM FL.15-V, QUANTO A PARTE REQUERIDA EM SUA CONTESTA CAO PUGNARAM PARA QUE FOSSE CONCEDIDA A GRATUIDADE DA JUSTICA. QU ANTO A PARTE AUTORA, OBSERVO QUE A MESMA ARCOU COM AS CUSTAR PROC ESSUAIS FL. 08, CONTUDO, APOS DETERMINAR A E

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120- Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1382 enviada, via correios, ao endereço fornecido, pelo próprio requerido, no contrato. Ademais, salienta-se que o Decreto-Lei nº 911/69, em seu artigo 2º, §2º determina expressamente que: § 2º A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura cons