Publicações Administrativas ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Nº 3941960/2018 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUAF Considerando as informações do Núcleo de Administração Funcional (3941953), e manifestação da Diretoria Administrativa (3941958), acolho o pedido da servidora PRISCILA CRAVEIRO GOMES LUBISCO, RF 5791, conforme Requerimento 3934599, recebido em 26.07.2018, de renuncia ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em caráter irretratável e irrevogável, optando pelo Regime de Previdência Complementar (RPC), nos termos do artigo 40

Publicações Administrativas ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Nº 4671780/2019 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUAF Processo SEI nº 0008982-70.2019.4.03.8001 Considerando as informações do Núcleo de Administração Funcional (4671729), e manifestação da Diretoria Administrativa (4671764), acolho o pedido da servidora KENIA CRISTINA FONSECA, RF 8040, conforme Requerimento 4671684, recebido em 29.03.2019, de renuncia ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em caráter irretratável e irrevogável, optando pelo Regime de Previdência Complemen

Publicações Administrativas ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à concessão do benefício especial previsto no artigo 3º, §§ 1º e 5º da Lei nº 12.618/2012, necessário deixar assente que o servidor fará jus à sua concessão por ocasião da sua aposentadoria, caso permaneça no serviço público. Diante do exposto, determino que se procedam aos devidos registros nos assentamentos funcionais do servidor, bem como o encaminhamento do presente expediente ao Núcleo de Folha de Pagamento para as providências necessárias. Dê-se ciência ao serv

Publicações Administrativas ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, determino que se procedam aos devidos registros nos assentamentos funcionais da servidora, bem como o encaminhamento do presente expediente ao Núcleo de Folha de Pagamento para as providências necessárias. Dê-se ciência à servidora. Cumpra-se. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 01/08/2018, às 08:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006

Publicações Administrativas ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando as informações do Núcleo de Administração Funcional (3938388), e manifestação da Diretoria Administrativa (3938404), acolho o pedido do servidor RINALDO APARECIDO DA SILVA, RF 6917, conforme Requerimento 3933123, recebido em 26.07.2018, de renuncia ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em caráter irretratável e irrevogável, optando pelo Regime de Previdência Complementar (RPC), nos termos do artigo 40, §§ 14 e 16 da Constituição Federal e art. 1º da Lei n

Publicações Administrativas ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando as informações do Núcleo de Administração Funcional (3933652), e manifestação da Diretoria Administrativa (3933673), acolho o pedido da servidora CHRISSANA SANTOS CALHEIROS, RF 6240, conforme Requerimento 3932044, recebido em 26.07.2018, de renuncia ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em caráter irretratável e irrevogável, optando pelo Regime de Previdência Complementar (RPC), nos termos do artigo 40, §§ 14 e 16 da Constituição Federal e art. 1º da Lei

Caderno único ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de agosto de 2009 Determino que se procedam às anotações de estilo. Dê-se baixa. Oficie-se à Distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Ceilândia - DF, sexta-feira, 24/07/2009 às 14h31.. 594

Caderno único ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de outubro de 2013 petitório juntado à fl.182, caracterizando a plena quitação. Assim, expeça-se em favor do credor o competente alvará de levantamento da quantia depositada em fls. 179/180. Determino que se procedam às anotações de estilo e dê-se baixa na Distribuição, arquivando-se os autos. Brasília - DF, quinta-feira, 24/10/2013 às 17h15. Fernando Nascimento Mattos,Juiz de Direito Substituto 04 . Nº 20

Caderno único ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de maio de 2010 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2010 Juiz de Direito: Wander Lage Andrade Junior Diretor de Secretaria: Willian Pinheiro de Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 3570-6/10 - Acao de Conhecimento - A: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF031514 - GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA. R: WHIRLPOOL S.A.. Adv(s).: RJ079391 - RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 extinta. Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Custas pelo executado, se houver. Sem honorários. Determino que se procedam às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro