643 resultados encontrados para determino que seja devolvido - data: 11/08/2025
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3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0001151-24.2016.5.14.0002 RECLAMANTE CLAUDEMIR SAMPAIO DIAS ADVOGADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 5571/RO) RECLAMADO ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO RODRIGO NOGUEIRA GOMES(OAB: 236193/SP) ADVOGADO MARCELO MALDONADO RODRIGUES(OAB: 2080/RO) ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) 91 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 4798 parte para que apresente seus dados bancários no feito, a fim de Vistos. possibilitar a expedição de alvará Siscondj. Ciência às partes da solicitação do sr. perito às fls. 2f50868, para Cumpra-se. manifestação no prazo de 10 dias. SAO PAULO/SP, 17 de agosto de 2020. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 17 de agosto de 2020. BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA Juiz(a) do Trab
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 306 devem ser liberadas em favor do embargado através de alvará DESPACHO judicial, os valores incontroversos. [...]; 1. Considerando o teor da certidão sob Id nº a14be7e, registre-se o II. Dispositivo trânsito em julgado do decisum. Determino que seja devolvido ao embargante o importe exato de 2. À Contadoria para atualização dos créditos da reclamante, R$16.
3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 Juízo Cível. 2511 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e41672 proferido nos autos. Assim, aplica-se ao caso o disposto no § 10 do art. 899, da CLT, Vistos os autos. incluído pela Lei 13.467/2017 e aplicável de forma imediata ao feito, o qual dispensa as empresas em recuperação judicial do Por meio da petição de ID c121ddd, a reclamada SORVET
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANTONIO CARLOS DIAS DE VASCONCELOS(OAB: 391485/SP) 3730 reformou a sentença para absolver a reclamada dos pleitos formulados pelo autor, determino que seja devolvido à ré o valor de Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO FERNANDO BIASONE DOS REIS LIMA depósito recursal por ela recolhido nos autos (id.2c5366c). Considerando que o reclamante é beneficiário de gratui
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JOELMA BORGES DA SILVA OTAKE & VOLPI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME NONNA NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI ESTADO DE RONDONIA RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 35 Intimado(s)/Citado(s): - L & L INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - LEILA MARIA DIAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 4057 de pagamento a importância de R$ 18.271,92 naquele feito, necessárias. determino que seja devolvido, do valor transferido para este II - Quanto ao remanescente do depósito de Id. 073ebc3, no processo (Id. 073ebc3), a importância aqui mencionada. Diligências importe de R$ 9.084,34 (R$ 27.356,26 - R$ 18.271,92 = R$ necessárias. 9.084,34), convolo em garantia
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 188 proferido nos autos. Trabalho, determino que seja devolvido à executada, considerando DESPACHO os dados fornecidos em Id 432fb61. Fica o executado INTIMADO para comprovar o recolhimento Tudo cumprido, certifique-se inexistência de pendências e, após, previdenciário e as custas processuais, conforme cálculos contidos arquivem-se os autos, vez que, já consta se
2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 3359 autor ficarem espalhados pelo chão) e medida gravosa injustificada a) indenização por danos morais. conduzida de maneira vexaminosa, na frente da loja, e sem motivo Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. legítimo para desconfiar da idoneidade do autor, o que configura ato Considerando o adiantamento dos honorários periciais pela ilícito (CC
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RECLAMADO CARLOS ELISEU SANT ANNA DE MORAIS MARCELLO BARBOSA CAMARINHA(OAB: 141625/RJ) CARLOS ELISEU SANT ANNA DE MORAIS Espólio de Jeanette Sant anna de Morais MARCELLO BARBOSA CAMARINHA(OAB: 141625/RJ) CARLOS ALBERTO DE MORAIS JEANETTE SANT ANNA DE MORAIS MARCELLO BARBOSA CAMARINHA(OAB: 141625/RJ) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intima