62 resultados encontrados para determino seja ofic - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : AUTOS DE N: 201003222654. NATUREZA: ACAO DE COBRANCA VISTOS OS AU TOS. CONSIDERANDO QUE O ACIDENTE AUTOMOBILISTICO QUE ACOMETEU O S EGURADO OCORREU EM 10/01/2007 E ACAO FOI PROTOCOLADA SOMENTE EM 3 1/08/2010, NOS TERMOS DO ART. 10 DO NCPC , INTIME-SE A PARTE AUTO RA PARA SE MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL OCORRENCIA DE PRESCRICAO, CO NFORME INTELIGENCIA DA SUMULA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 VITIMA ADV ACUS : PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2016.0282.8649 DECISAO TENDO EM VISTA O ESCOAMENTO DO PR AZO ESTABELECIDO PARA A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA IMPOSTA A LILIANE ARAUJO DE SOUZA, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 359 E, E M CONSEQUENCIA, REVOGO A REFERIDA MED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 IREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO (10) AUTOS N.: 201900558151 NR. PROTOCOLO : 61831-87.2019.8.09.0024 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SUELLEN APARECIDA GUNDIM DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE CALDAS NOVAS AUTOS N.: 201900618316 D E S P A C H O EM PROEMIO, APESAR DOS ARGUMENTOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO SEU ATENDIMENTO. DETERMINO SEJA OFIC IADO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA EM GOIANIA/GO, SOLICITANDO O LAUDO PERICIAL DE ARMA DE FOGO APREENDIDA, BEM COMO A REMESSA DE COPIA DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL, CONFORME ITEM 03 DO PARECE R MINISTERIAL DE FL. 100. OUTROSSIM, SEGUE EM DUAS LAUDAS INFORMA COES EM HABEAS CORPUS (PROTOCOLO N 201691473
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201303507654 REU: ELBES PEREIRA DA SILVA DESPACHO/OFICIO 2017 CIENTE DAS INFORMACOES JUNTADAS AS FLS . 169/173 DO RP, QUANTO A PRISAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : DECISAO: DEFIRO O PLEITO DE REDESIGNACAO DA AUDIENCIA, UMA VEZ QU E A TESTEMUNHA NILSON GUALBERTO DE BRITO ENCONTRA-SE HOSPITALIZAD O CONSOANTE ATESTADO MEDICO APRESENTADO NESTA OPORTUNIDADE. DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 31/01/2017, AS 14H. LADO OUTRO, INDEFIRO O PEDIDO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AUTOS N 201400329820 DENUNCIADA: KERLEI COSTA DA SILVA PRADO DECI SAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIG IDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D IANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDAD E DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE A ACUSADA K ERLEI COSTA DA SILVA PRADO PARA APRESENTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DO PELA PREVENCAO DESTE JUIZO, COM FULCRO NO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COADUNANDO COM ESTE ENTENDIMENTO, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO. CONFLITO DE COMPETENCIA ACAO CAUTELAR DE PRODUC AO ANTECIPADA DE PROVA EXCEPCIONALMENTE PREVENCAO DO JUIZO DA CAU TELAR PARA A ACAO PRINCIPAL OBJETIVO DE EVITAR DECISOES CONFLITAN TES CONFLITO PROCEDENTE. SEGUNDO O ENTENDIMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 USAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA, FICANDO A PENA DE MULTA FIXADA EM 167 (CENTO E SESSENTA E SETE) DIAS-MULTA. ARBITRO O VAL OR DO DIA-MULTA EM UM SALARIO MINIMO MENSAL VIGENTE AO TEMPO DO F ATO (ART. 49 DO CP), ATENDIDAS AS CONDICOES ECONOMICAS DO APENADO . A PENA DE MULTA DEVE SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ATUALIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ALISADO NESTA MODALIDADE DE CRIME QUE TEM A COLETIVIDADE COMO VIT IMA. QUANTIDADE: FAVORAVEL, TENDO EM VISTA QUE FOI APREENDIDA PEQ UENA QUANTIA DE ENTORPECENTES, UM TOTAL DE 15 PORCOES DE MACONHA, TOTALIZANDO 62,88GRAMAS, NATUREZA: O PRODUTO APREENDIDO E NOCIVO , POREM NAO TAO VICIANTE, DEVENDO, DESTA FORMA, SER CONSIDERADO F AVORAVEL. EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDIC