Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3981 Processo 1002328-45.2022.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laerte Dias Bruno - Vistos Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 292 DOS SANTOS. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, consoante apreciação eqüitativa (CPC, art. 20, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 518 as retificações necessárias no assento de Casamento de 144535 01 55 2017 2 00102 028 0029883-56, a fim de que exclua o patronímico do ex cônjuge “ de Araújo” , passando a autora a se chamar-se: Stephani Celes Carofene. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 1357 DE OLIVEIRA. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV SERGIO

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Requer, ainda, a aplicação de multa por litigância de má-fé. Pois bem. Considerando que, de fato, a empresa Reclamada vem se esquivando em adimplir os créditos oriundos da presente Reclamatória Trabalhista. 374 Processo Nº RTOrd-0010302-21.2017.5.18.0017 AUTOR LELIANE SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 432 EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, cumpra-se de imediato a sentença, certificando-se o trânsito em julgado. Considerando que inexiste interesse recursal no presente caso, esta sentença c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 695 suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. O advogado do autor deverá providenciar o comparecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 344 Paula Silva e outro - Jorge Abilio de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deste incidente, ficando, pois, mantido o benefício da gratuidade processual. Por se tratar de mero incidente, não há condenação ao pagamento de verba honorária. Eventuais custas e despesas deste incidente serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 433 do registro e sempre foi chamada por Paula, amoldando-se a situação à hipótese prevista no artigo 57 da Lei de Registros Públicos: Art.57. A alteração posterior de nome, somente por exceção e motivadamente, após audiência do MinistérioPúblico, será permitida por sentença do juiz a que estiver suj

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 3073 ALBERTO DE PAULA MACHADO Processo: 0000916-73.2014.5.09.0129 AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOÃO BATISTA VIEIRA RÉU: METROPOLE SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME, DOURADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. NORMAN TUTIDA Técnico Judiciário Ficam os advogados acima relacionados, intimados para, no prazo indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que