Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1125 de Registros Públicos nº 6015-73, alegando serem, respectivamente, neto e bisneto de Antonio Rizzo, italiano imigrado para o Brasil, e pretenderem a retificação de diversos assentos de registro civil, com a prévia oitiva do Ministério Público, visando à obtenção de cidadania italiana junto ao Consulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3589 translativa quando o herdeiro cede os seus direitos a favor de determinada pessoa (in favorem). Como há um negócio jurídico de transmissão, incide o Imposto de Transmissão Inter Vivos, conforme entende a jurisprudência (TJSP, Agravo de Instrumento 218.709-4, São Paulo, 1.ª Câmara de Direito Privado, Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1009 e) o nome e o sobrenome da mãe da contraente como sendo PALMYRA PERATELLO e f) o nome e sobrenome do meio de casada da contraente como sendo THEREZA AGNOLETTO de modo a constar THEREZA AGNOLETTO PEREIRA . 6) No assento de óbito de TEREZA ANGIOLETTO PEREIRA, lavrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2963 MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1006974-95.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Isabel Pereira - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 528 Pessoas Naturais - O.S.F. - - C.H.F. - Diante das provas documentais apresentadas e do parece favorável do representante do Ministério Público, DEFIRO o pedido inicial e determino sejam efetuadas as retificações requerida:a) no assento de óbito de Maria Marceti, lavrado sob nº 1434, fls. 185, do Livro C-15,