Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DOSIMETRIA DA PENA EM RELACAO AO CRIME DE FURTO SIMPLES CONSUMADO COMETIDO EM DESFAVOR DO PATRIMONIO DA LOJA FLAVIOS CALCADOS E ES PORTES LTDA. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VEJO QUE A ACUSADA POSSU I CAPACIDADE MENTAL PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO, PORE M, AO TEMPO DO CRIME, NAO POSSUIA PLENA HABILIDADE PSIQUICA PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMEN

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 175378/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L133 PROTOCOLO NUMR: 274072-49.2016.8.

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 GARAVELO SUL I, HIDROLANDIA-GO, CONFORME DESCRITO NO AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE E RAI N 4533713, RAZAO PELA QUAL DOU-ME POR INCOM PETENTE, EM RAZAO DO LUGAR DA INFRACAO, NOS TERMOS DO ART. 70 DO CPP, E DETERMINO A REDISTRIBUICAO, COM URGENCIA, DOS AUTOS PARA A COMARCA DE HIDROLANDIA-GO. OFICIE-SE A CARCERAGEM DA DEIC PARA R ECOLHER O PRESO LEONARDO RODRIGUES MAGALHAES

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 INITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESP ECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. FIXO O REGIME ABERTO COMO SENDO O INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. OBS ERVO QUE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, A APLICACAO DA PENA DE MULTA E, ANALISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACU SADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 12 (DOZE) DIA

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PARA O CONJUNTO DA CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PE NA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. ATENTO A INCIDENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 26, PARAGRAFO U NICO, DO CODIGO PENAL. EM OBSERVANCIA AO LAUDO DE EXAME PERICIAL ACOSTADOS AOS AUTOS, O QUAL ATESTOU QUE A ACUSADA ESTAVA EM FASE DEPRESSIVA LEVE A MODERADA, A DIMINUICAO NA