Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 REQDA : Patricia dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021770-85.2017.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escolas Padre Anchieta Ltda ADVOGADO : 313773/SP - Eliane Cristina Brunetti REQDO : Rafael Reis de Oliveira Martins VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021771-70.2017.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 1207 JUIZ: MARCOS THEREZENO MARTINS 347.01.2009.003634-0/000000-000 - nº ordem 631/2009 - Mandado de Segurança - JUARES FRANCISCO DOS SANTOS X DETRAN DE JUNDIAI - Fls. 19/21 - Isto posto, reconhecida a incompetência deste juízo, determino a remessa do processo a uma das Varas da Comarca de Jundiaí, Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 875 conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO. Eu, ____________________, subscrevi. Processo nº 1.559/2.009 Vistos. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes, noticiado a fls. 97. Homologo, ainda, a desistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 628 14702 - ADV INES TOMAZ OAB/SP 93182 - ADV LUIZ MARTIN FREGUGLIA OAB/SP 105877 309.01.2009.018945-7/000000-000 - nº ordem 1938/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUZANA MUNHOZ CAPPELLI E OUTROS X MUNICIPIO DE JUNDIAI - Fls. 45/46 - Autos nº 1.938/09 Vistos. Este juízo não se considera apegado a formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1198 proveniente de médico particular. Decisão mantida. Recurso improvido. (...) 2. Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva ‘ad causam’ da Prefeitura Municipal de Jundiaí, de rigor seja refutada, pois a saúde é direito de todos e dever do Estado. O Sistema Único de Saúde torna a responsabilidade