Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NDIDO PELO AUTOR EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE, MAS EM DETRIMENTO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, POIS CONCEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SEM A ENTREGA DEFINITIVA DA TUTELA JURISDICIONAL. EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC/15 EXIGE A PRESENCA DA PROBABILIDADE DO DIREITO ( FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO (PERICUL

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AS EM TODO O PAIS, BEM COMO O NUMERO EXIGUO DE PROCURADORES PARA PROCEDER COM A DEFESA DA AUTARQUIA EM TAIS PROCESSOS, IMPOSSIBILI TANDO ASSIM O COMPARECIMENTO NAS AUDIENCIAS DE CONCILIACOES, O QU E NAO SERA PREJUDICADO ANTE A REALIZACAO DA PREVIA CONCILIACAO, Q UANDO DA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NAO T RAZENDO ASSIM, QUALQUER PREJUIZO AS PARTES

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 CAO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. COM A REPOSTA, OUCA-SE EM REPLI CA A PARTE AUTORA, EM 10 (DEZ) DIAS. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLU SOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. INT.. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 125263-32.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO BATISTA DE SOUZA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 13026 GO - ANA MARIA SALES DESPACHO

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 SUA PROCURADORIA, QUANDO A POSSIBILIDADE DE ACORDO JA ENCAMINHA POR ESCRITO A PROPOSTA PARA ANALISE DA PARTE ADVERSA. QUANTO AO P EDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, OS MESMOS DAO EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL PRETENDIDO PELA AUTORA EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA EFETI VIDADE, MAS EM DETRIMENTO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO, DA AMP LA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, POIS CON

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PRETENDIDO PELA PARTE AUTORA EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA EFET IVIDADE, MAS EM DETRIMENTO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO, DA AM PLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, POIS CONCEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SEM A ENTREGA DEFINITIVA DA TUTELA JURISDICIONAL. EM RA ZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC/2015 EXIGE A PRESENCA DA PROBABILIDA DE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS), DO PERIGO

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 IVIDADE, MAS EM DETRIMENTO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO, DA AM PLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, POIS CONCEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SEM A ENTREGA DEFINITIVA DA TUTELA JURISDICIONAL. EM RA ZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC/15 EXIGE A PRESENCA DA PROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS), DO PERIGO DE DANO (PERICULUM IN M ORA) E QUE NAO EXISTA PERIGO DE IRREVERSIBI

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS SEM PRE JUIZO DO PROPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA, SEM PREJUIZO DE REVO GACAO OU MODIFICACAO POSTERIORMENTE CASO SEJA CONSTATADA A SUA CA PACIDADE FINANCEIRA (ART. 98, CAPUT E 1, DO CPC/2015). DESTACO QU E A TUTELA ANTECIPADA ANTECIPA OS EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL PRE TENDIDO PELA PARTE AUTORA EM OBSERVANCIA

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NCA. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. A TUTELA ANTECIPADA ANTECIPA OS EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL PRETENDIDO PELO AUTOR EM OBSERVAN CIA AO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE, MAS EM DETRIMENTO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, PO IS CONCEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SEM A ENTREGA DEFINITIVA DA TUT ELA JURISDICIONAL. EM RAZAO DISSO, O ART. 300

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 PRINCIPIO DA EFETIVIDADE, MAS EM DETRIMENTO AOS PRINCIPIOS DO CO NTRADITORIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, POIS CON CEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SEM A ENTREGA DEFINITIVA DA TUTELA JU RISDICIONAL. 3. EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC/15 EXIGE A PRES ENCA DE ALGUNS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DA REFERIDA TUTELA DE URGENCIA: PROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 CAUSA. E O RELATORIO, PASSO A DECIDIR. DEFIRO OS BENEFICIOS DA AS SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. AB INITIO, NAO POSSUINDO A AUTORA A DOCUMENTACAO QUE COMPROVA SUAS ALEGACOES, PODE O JULGADOR, ATEN DENDO A REQUERIMENTO DAQUELA DETERMINAR A INTIMACAO DA PARTE CONT RARIA PARA QUE, INCIDENTALMENTE, A APRESENTE, DE MODO QUE O PROCE SSO TENHA CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO