Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 31 Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrônico ao c. TST, observando-se as disposições do Ato nº 342/SEJUD.GP/TST, de 27/07/2010 e da Resolução Administrativa Fundamentação nº 1.418/TST, de 30/08/2010. Vistos. Publique-se. Mantenho a decisão agravada, qual seja, que denegou seguimento algvb ao recurso

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 83 e na hipótese de haver requerimento expresso para início do processo executório, serão os autos conclusos para decisão de homologação dos cálculos e demais providências. INTIMAÇÃO Na hipótese de inércia do exequente, retornem os autos conclusos para eventual decretação da suspensão do processo por 02 anos, ÀS PARTES na forma do art. 11-A da CLT, § 1º

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 257 quando já tenham sido examinados na formação dos sobre questão jurídica pertinente, na forma da Súmula nº 297, precedentes obrigatórios ou nos fundamentos determinantes item III, do Tribunal Superior do Trabalho." de enunciado de súmula. V - decisão que aplica a tese jurídica firmada em precedente, f) Interpor Embargos de Declaração sem que existam as no

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 ADVOGADO ATOrd - 0011144-78.2019.5.18.0001 AUTOR: CELIO MONTEIRO DA SILVA 1233 NATALIA FURTADO MAIA(OAB: 40224/GO) Intimado(s)/Citado(s): - DEUSIMAR VIEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos os autos. Dê-se vista ao exequente e ao arrematante JOSÉ LUIZ MENDES PODER JUDICIÁRIO (telefone no ID. 20303f2) da impugnação apresentada pelas JUSTIÇA DO TRABALHO reclamadas SERVTEXTIL

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 690 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0010288-64.2017.5.18.0008 AUTOR: LUCILEIDE DA SILVA Fundamentação DECISÃO As partes são legítimas e estão regularmente representadas. As partes foram sucumbentes na Sentença proferida, existindo, assim, interesse processual de ambas. Os recursos foram interpostos dentro do prazo legal e a parte ré comprovou as cu

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 802 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e32dc2a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e32dc2a proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Incluo o feito em pauta de audiências de Instrução por Incluo o feito em pauta de audi

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 103 CONSOLIDADA PELO EXCELSO STF. No julgamento do RE ÉDISON VACCARI 589.998/PI - DJE nº 179 de 11/9/2013, o Supremo Tribunal Federal Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação firmou entendimento, no sentido de que as empresas públicas e as sociedades de economia mistas devem motivar o ato de dispensa de seus empregados, louvando-se nos princípios máximos da admin

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 1623 Advogado ARLETE MESQUITA(OAB: 13.680GO) CLUBE JAÓ PAULO HENRIQUE S. PINHEIRO(OAB: 22.135-GO) determina que a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas RECLAMADO(A) Advogado previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. Os recolhimentos previdenciários dev

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1223 CARLOS AUGUSTO AIRES DA SILVA FILHO(OAB: 34878/GO) DEUSIMAR VIEIRA DA SILVA FLAVIA ROCHA RODRIGUES(OAB: 38927/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, prosseguindo o julgame

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1031 Processo Nº ATOrd-0010941-33.2021.5.18.0006 LUCAS GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) RÉU NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO(