Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1045 a agosto/2018” Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para retificar o erro material constante da decisão de págs. 185/192, nos moldes desta fundamentação, persistindo, no mais, a decisão tal como se encontra lançada. Intime-se. - ADV: GISELE OLIVEIRA CARNEIRO FONTES (OAB 133927/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3487 da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3775 bem como para que se manifeste acerca do laudo, notadamente aos apontamentos de fls. 177, prestando os esclarecimentos necessários. Com a chegada das informações retro e face impugnação de fls. 203/204, tornem ao perito para esclarecimentos. Intime-se. - ADV: DEVANEY MARCOS DA SILVA (OAB 313990/SP), LUCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2599 alegação de impenhorabilidade formulada pelo executado e, por outro lado, defiro o requerimento de apreensão do veículo (pág. 56), competindo ao exequente mantê-lo em depósito até a alienação, salvo se, no prazo de 5 dias, expressamente noticiar sua concordância com a manutenção do executado com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2521 para o dia 04 de novembro de 2019, às 16:30 horas, ficando as partes intimadas nas pessoas de suas advogadas. O exequente deverá juntar aos autos, até a data da audiência, planilha atualizada do débito alimentar, discriminando mês a mês, descontandose os valores já quitados. Intime-se. - ADV: ROSÂ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1350 Dissolução - L.L. - W.L. - Certidão de fls. 86/87: Ciência ao exequente. - ADV: HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 183565/SP), CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP) Processo 0018110-49.2019.8.26.0562 (processo principal 1001140-88.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 918 a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) - Prédio Anexo do Fórum de Praia Grande. Int. - ADV: ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP) Processo 1018376-80.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Janete Cavassani Nogueira de Sá - Jacquel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4434 Intime-se. Int. - ADV: NATHÁLIA OLIVEIRA ABELHA DE CARVALHO (OAB 428202/SP), DANIELLE CRAVO SANTOS ZENAIDE (OAB 195181/SP), CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO (OAB 218213/SP) Processo 1019534-68.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória Osvaldo Mariani Simõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1057 partes até então, fixou o débito inadimplido em R$ 201.050,92 e determinou a intimação do devedor para saldar a dívida. Aduz o embargante haver obscuridade e contradição passíveis de ver sanadas pela via dos declaratórios no que toca a não apreciação de sua impugnação. Na parte nominada como “exceção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2615 cessa com a morte do alimentante, por se tratar de obrigação personalíssima. Assim, se não há beneficio não há como efetuar descontos dos alimentos. Eventual discordância da autora em relação ao INSS deve ser objeto de ação adequada e no âmbito federal, pois referida questão foge da competênci