Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1883 inclusive nos casos de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício do alimentante, a fim de evitar futuras pendengas, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB 286021/SP) Processo 1006144-27.2015.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.S. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1999 Dimas Xavier - Whirlpool Eletrodomésticos AM S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação que ELNIA LUCIA DIMAS XAVIER move em face da requerida WHIRLPOOL S.A. Não é o caso da condenação nas verbas de sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9099/95. Eventual recurso deverá ser interposto: a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2007 certidão do trânsito. P.R.I.C. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 262671/ SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 0011937-95.2014.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Maria Silva Oliveira - Banco Santander S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1965 GONÇALVES (OAB 351843/SP), ODAIR DE OLIVEIRA LORETO (OAB 195591/SP) Processo 0026880-88.2012.8.26.0590 (590.01.2012.026880) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.A.V.F. - E.P. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Digam os interessados em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2000 pena de extinção pela satisfação da obrigação, pelo artigo 794, I, do C.P.C.. Int. - ADV: MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 100503/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0024698-32.2012.8.26.0590 (590.01.2012.024698) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Mater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2338 Lei nº 9.099/1995: “O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas”. Portanto, o pedido de gratuidade da justiça deverá ser repetido pelo autor somente na hipótese de futura interposição de Recurso Inominado, pois em segundo gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2098 KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0002666-09.2007.8.26.0590 (590.01.2007.002666) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcello Francisco Ameixeiro - Hotel Le Mouton - Tendo em vista a certidão supra, o silêncio da executada é de se ter como satisfeita a obrigação pelo(a) devedor(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2138 artigo 12 do aludido diploma legal. Anote-se. Diante da prova inequívoca da paternidade (fl.19) e da presunção da necessidade alimentar da autora em razão de sua menoridade, fixo os alimentos provisórios, na hipótese de estar o réu trabalhando com vínculo empregatício, no valor equivalente a 30% do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1880 nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo 1005410-13.2014.8.26.0590 e a senha 8fv1yi Senha de acesso da pessoa selecionada. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 785 Público. Após, tornem conclusos. Santos, 07 de outubro de 2014. - ADV: BASILIANO LUCAS RIBEIRO (OAB 165966/SP) Processo 1022485-52.2014.8.26.0562 - Exibição - Processo e Procedimento - MARIA ARGEMIRA SANTOS SILVA - MOINHO PAULISTA S/A - DEFIRO a gratuidade de justiça. DEFIRO a prioridade em razão da id