Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 209 - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Renan Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nivaldo Monteiro (OAB: 261752/SP) 165 - 7002970-73.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Francisco Orlando Agravante: Mike Nelson de Souza - Agravado: Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2015454/2018 - SANTA RITA AUTOR : J.P. INDICIADA : MARGARETH DE OLIVEIRA LUCIO VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAÇAPAVA EM 01/08/2018 PROCESSO :1500245-95.2018.8.26.0101 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2018172/2018 - SANTA RITA AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 382 9002255-60.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 531.304; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alan da Silva Ramos; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2153 Rodrigues Piveta - Paciente: Paulo Cesar Barbosa - Fls. 203: HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o pedido de desistência do recurso ordinário interposto pela Defesa às fls. 171/189. Observadas as cautelas de praxe, arquive-se o presente writ. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1804 concerne ao Tema 660 do Supremo Tribunal Federal e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Nelson Caseiro Junior (OAB: 204985/SP) - Liberdade Nº 3002142-39.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 214 510.01.2010.007761-7/000000-000 - nº ordem 871/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X CASSIANO DOMINGOS DE SOUZA - Fls. 22 - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 553 Na verdade, os fundamentos invocados mais se assemelham a pretexto para aplicar a prescrição em perspectiva (vedada pela Súmula nº 438, do Superior Tribunal de Justiça), por conta da morosidade que o Impetrado prevê para a tramitação do feito. 4. Inobstante, não se vislumbra que a decisão possa gerar, de imediato, dano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2007 3003314-25.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Barbara Luiza Eneia Bertelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Blum Lima (OAB: 242199/SP) (Fls: 71) 3007363-46.2013.8.26.0320 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 107 0245633-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.011.568; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Sérgio Alberes Pereira; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1382 113 - 0000206-73.2015.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: B. T. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fred