Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000130-86.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6323000267 REQUERENTE: DEVANIR BATISTA MIRANDA DOMINGUES (SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS) SENTENÇA Trata-se de execução provisória da sentença condenatória proferida na ação previdenciária nº 0001149-64.2014.4.03.6323, aqui processada na presente carta de sentença. Em sede recursal na ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1747 de 30 dias para o exequente comprovar documentalmente a cessão de crédito noticiada à pág. 74. Intimem-se. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP) Processo 4000172-57.2013.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - DEVANIR BATISTA MIRANDA DOMINGUES - COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1871 Processo 0018474-76.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018474) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Devanir Batista Miranda Domingues - Bv Financeira Crédito Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos a fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1609 Ourinhos, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Verba honorária em vinte por cento (20%) em desfavor do recorrente. Custas e despesas processuais pelo Recorrente, na forma da lei. - ADV. Bruno Henrique Gonça

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001408-52.2006.403.6125 (2006.61.25.001408-0) - LOURDES DOS SANTOS - INCAPAZ (CLEUSA DOS SANTOS) X CLEUSA DOS SANTOS(SP159250 - GILBERTO JOSÉ RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X LOURDES DOS SANTOS - INCAPAZ (CLEUSA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO DE SECRETARIA:Nos termos do despacho anterior, tendo sido comunicado o pagamento da(s) RPV(s), intime-se a parte, através da imprensa e tam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001408-52.2006.403.6125 (2006.61.25.001408-0) - LOURDES DOS SANTOS - INCAPAZ (CLEUSA DOS SANTOS) X CLEUSA DOS SANTOS(SP159250 - GILBERTO JOSÉ RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X LOURDES DOS SANTOS - INCAPAZ (CLEUSA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO DE SECRETARIA:Nos termos do despacho anterior, tendo sido comunicado o pagamento da(s) RPV(s), intime-se a parte, através da imprensa e tam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2004 S/A - Apelado: Wagner Domingues de Macedo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1778 de comprovação dos rendimentos percebidos pelo requerido. Em virtude da grande distância que separa a sede do Juízo da cidade de Recife/PE, onde reside o requerido, por ora deixo de designar audiência de conciliação. Assim, cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de 15 dias, com as adve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2045 Processo 4000076-42.2013.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO ALBINO DO PRADO - ESTADO DE SÃO PAULO - Diante das informações prestadas pela Fazenda Pública Estadual, INTIME-SE o inventariante, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o protocol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1993 e apreensão de bem alienado fiduciariamente (DL 911/64, art. 3º, § 2º) deve ser interpretada como sendo a totalidade das prestações vencidas do financiamento, sob pena de violação da garantia da ampla defesa e do contraditório (CF, art. 5º, LV) e da defesa do consumidor (CF, art. 5º, XXXII).” Int.