19 resultados encontrados para devanir fernande de almeida - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Andreza Mariana do Prado Pedro Cesar Gianotti (122994-SP-D Prc.Fls.: 34)(OAB: 122994SPD) CONHECER do recurso interposto por WALMART BRASIL LTDA. e o PROVER PARCIALMENTE para afastar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 3- 6ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE IT
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/05/2017; recurso apresentado em 01/06/2017). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação ju
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2778 Processo 1001974-86.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - B.H.S. - - S.R.M.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para confirmar a decisão que antecipou os efeitos da tutela de fls. 33/37, e para condenar os requeridos, solidariamente, a fornecerem à parte a
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Janaína de Lourdes Rodrigues Martini (92966-SP-D - Prc.Fls.: 15)(OAB: 92966SPD) Processo Nº RO-0000785-13.2014.5.15.0071 Complemento 67 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE MOGI-GUAÇU Relator Relator: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Recorrente: Município de Mogi Guaçu Advogado(a) Silas Renato Parenti (84882-SP-D Prc.Fls.: 124)(OAB: 84882SPD) Recorrido: Éric
1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Numeração única : 000273515.2013.5.15.0064 RO - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Município de Peruíbe Claudeth Urbano de Melo (73847-SP-D - Prc.Fls.: 58)(OAB: 73847SPD) Luciene Lopes Caldas Ligia Maria Lacerda Bonaventura de Abreu (229102-S
1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 devendo os autos serem remetidos ao arquivo. Com a apresentação dos cálculos pelo reclamante, intime-se a 1ª reclamada para manifestação, também no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, devendo apontar especificamente, se for o caso, os pontos discordantes. Araraquara, 19 de dezembro de 2014 - (a) ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA -Juíza Titular de Vara d
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Advogado(a) 3491 Eder Fasanelli Rodrigues (174181-SPD - Prc.Fls.: 580)(OAB: 174181SPD) A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão dispon
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1569 alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente. O primeiro pagamento deverá ser feito no trigésimo dia a contar da citação, diretamente à genitora do autor, mediante recibo. Todos os demais deverão ser feitos, mês a mês, nesse dia. Considerando os termos da Portaria nº 1/200