4.368 resultados encontrados para devanir hermano lopes - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2028 de assistência material, nos termos da regulamentação vigente. E, possível verificar em consulta ao site da ANAC (https:// sas.anac.gov.br/sas/bav/view/frmConsultaVRA) que nas datas previstas para a viagem (12/09/2020 e 19/09/2020 fl. 26) foram realizados apenas dois voos por outra empresa aerea (Tam Linhas Aéreas S
Por ordem do Meritíssimo Juiz Federal, Dr.LEONARDO SAFI DE MELO, fica intimada a parte exequente para que proceda a virtualização integral dos atos processuais e inserção deles no sistema PJE, como novo processo incidente, no prazo de 15 dias.Cumprido o item anterior, certifique a Secretaria a virtualização dos autos e a nova numeração conferida à demanda no sistema PJE.Após, proceda-se o arquivamento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. MONITORIA 0008856-73.2014
Por ordem do Meritíssimo Juiz Federal, Dr.LEONARDO SAFI DE MELO, fica intimada a parte exequente para que proceda a virtualização integral dos atos processuais e inserção deles no sistema PJE, como novo processo incidente, no prazo de 15 dias.Cumprido o item anterior, certifique a Secretaria a virtualização dos autos e a nova numeração conferida à demanda no sistema PJE.Após, proceda-se o arquivamento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. MONITORIA 0008856-73.2014
GUIMARAES X ANGELO IERVOLINO NETO(SP074282 - SILVIA MARINA LABATE BATALHA DE R NETTO) X SINDICATO DOS SERVIDORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL DO ESTADO DE SP(SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS) X EDILSON MORGAN DE CASTRO X EDISON DANIOTTI X EDUARDO BARBOSA SAKEMI X JOSE ALBERTO DE ARRUDA IGNACIO X JOSE ROBERTO MIRANDA BARBIERI X MARLI PALMA MARCELINO COLELLA X NELSON ROBERTO PENTEADO COLNAGHI X NILO EDSON NASCIMENTO NERY X SILVIO DE CARVALHO(SP074282 - SIL
0001766-21.2014.403.6130 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA(SP095246 - GERALDO BARALDI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA Diante do lapso temporal decorrido desde o petitório de fl. 105, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da apropriação dos valores depositados pelo réu.Após, se em termos, ou em decorrendo in albis o prazo legal, venham-me
Vistos etc.TSK TECIDOS E TENDÊNCIAS LTDA., qualificada nos autos, promove a presente ação, pelo procedimento ordinário, em face da UNIÃO FEDERAL, alegando, em síntese, que, com base no art. 7º, I, da Lei nº 10.865/2004 e na Instrução Normativa SRF nº 572/2005, a ré indevidamente exigiu ao longo dos últimos anos que a autora incluísse na base de cálculo do PIS- Importação e da COFINS-Importação o valor do ICMS - Importação, IPI, Imposto de Importação e das próprias contrib
0002846-20.2014.403.6130 - ELIAS ALBERTO DE OLIVEIRA(SP236115 - MARIA APARECIDA TAVARES DE ANDRADE E SILVA E SP200171 - DEVANIR HERMANO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada por Elias Alberto de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.Narra, em síntese, ter requerido administrativamente, em 28/05/2012, a concessão de aposentadoria por tempo de contri